O novo bloqueio de gastos do governo Lula vai atingir mais forte as pastas da Educação e dos Transportes. Anunciado na semana passada, o contingenciamento de R$ 600 milhões foi detalhado hoje em publicação no Diário Oficial da União.
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O ministério da Educação receberá um bloqueio de R$ 165,7 milhões, enquanto dos Transportes terá limitação de R$ 165,7 milhões. A diferença entre as duas medidas está na natureza da ação.
O bloqueio envolve a retenção temporária de recursos, geralmente devido a restrições financeiras ou outras razões emergenciais, enquanto a limitação é uma decisão prévia de estabelecer um limite máximo de gastos em uma área específica.
Vale lembrar que o governo Lula já acabou com o programa das Escolas Cívico Militares, deixando sobre responsabilidades dos Estados manter economicamente estas escolas ou então encerrá-las. Apenas este feito já gerou uma imensa economia ao cofres públicos.
É o segundo corte de gastos anunciado pelo governo que atinge a Educação. Em agosto, o governo anunciou um corte de R$ 1,5 bilhão no Orçamento, atingindo a pasta em R$ 332 milhões.
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Nesse primeiro corte, a Saúde também registrou um bloqueio, de R$ 452 milhões. O governo defende a medida para cumprir o teto de gastos, onde as despesas podem aumentar somente de acordo com a inflação.
De acordo com as projeções do governo, realizadas no início do ano, a projeção de despesas estava superior à projeção do teto de gastos deste ano.
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