O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD) nesta sexta-feira (26). Durante o evento de assinatura, Geraldo Alckmin, vice-presidente, também estava presente.
O novo tipo de investimento deve funcionar como uma forma de captação de recursos para os bancos de desenvolvimentos estaduais e vão se assemelhar aos tipos já existentes como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e as debêntures de infraestrutura.
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Entretanto, neste caso o dinheiro investido fica nas mãos do governo federal e ele decide qual empresário terá direito a utilizá-lo. No caso da LCI e LCA o dinheiro é liberado pelos bancos brasileiros em geral, para qualquer empresário que precise de crédito nas respectivas categorias e apresente os requisitos par utilizá-lo.
“Ela (LCD) contempla a indústria, o comércio, e serviço. Será emitida pelos bancos de desenvolvimento, principalmente o BNDES, e diminui a dependência do BNDES do Tesouro porque é mercado, comprado pelo mercado”, disse Alckmin.
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Já é sabido que o Tesouro Nacional já está no limite e não tem como suportar todo o projeto de poder do governo Lula, então outra forma de arrecadar caixa é uma boa solução.
O produto faz parte da medida detalhada no novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que estimula investimentos no país. Segundo o governo, as ações buscam aumentar a capacidade do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar o investimento de longo prazo para o desenvolvimento sustentável com prazos e taxas adequadas às características dos projetos e dos tomadores de crédito.
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Entretanto, o BNDES já funciona assim e portanto o projeto não faz nada de diferente do que já acontece. A não ser pelo fato que coletar mais dinheiro para o BNDES poder negociar. Tanto que o governo Lula está liberando ajuda as empresas aéreas através do BNDES e já disse que poderá exigir que elas comprem aviões da Embraer (EMBR3)
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Segundo estimativa do BNDES, a LCD deve acrescentar R$ 10 bilhões por ano em financiamentos destinados ao desenvolvimento, contribuindo para reduzir a taxa de juros aos tomadores de crédito.
LCD: Como funcionará a nova letra de crédito?
O LCD poderá ter seu rendimento atrelado às taxas de juros praticadas no mercado, como o Certificado de Depósito Interbancário (CDI) ou também poderá ser encontrado vinculado a inflação, ou seja, seguir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O ativo terá um período de carência de 12 meses, ou seja, durante um ano o investir deverá se manter no título. Para casos de resgate antecipado, as regras ainda não foram disponibilizadas.
Igualmente as LCAs e LCIs, o vice-presidente informou que não será cobrado o Imposto de Renda de pessoas físicas e para pessoas jurídicas a alíquota será de reduzida de 24% para 15%.
Como as LCis e LCAs o LCD terá a cobertura do Fundo Garantidor Créditos (FGC) de até R$ 250 mil por instituição e opor CPF.
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O LCD vai fortalecer a mão forte do governo Lula
Da mesma forma que os Bancos de Fomento no passado já tiveram desvio de finalidade e seu dinheiro foi usado para “ajudar”, aqueles escolhidos pelo governo o LCD dará ainda mais munição para fortalecer grupos de empresários aliados ao “sistema”. Alguns que se beneficiaram muito nos governos anteriores do PT e agora já voltaram a comprar empresas como se compra arroz, são os irmãos Batista.
Atualmente dentro das demandas do governo Lula, o BNDES está financeiramente limitado, com este novo investimento, se os brasileiros aderirem será mais R$ 10 bilhões que o governo Lula terá para negociar com aqueles que melhor atenderem seus ideais.
Uma amostra da dominância que o governo federal quer exercer sobre as empresas no Brasll é o que ocorre com a Vale (Vale3). Se o governo dominar os meios de financiamento, determina o que torna-se realidade e como.
