O governo dos Estados Unidos anunciou novas medidas restritivas contra autoridades estrangeiras consideradas coniventes com práticas de censura e violações à liberdade de expressão. A decisão, divulgada pelo Departamento de Estado norte-americano, faz parte de uma política mais ampla de defesa dos direitos humanos e da democracia no cenário internacional.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou, nesta quarta-feira 28, uma nova política de restrições de vistos. Segundo Rubio, a media é uma reação às multas, assédios e até acusações judiciais que autoridades estrangeiras moveram contra cidadãos norte-americanos que exerciam seu direito à liberdade de expressão.
Rubio, é responsável pela diplomacia dos EUA, destacou ainda que a liberdade de expressão é essencial para o modo de vida norte-americano. Trata-se de “um direito de nascimento sobre o qual governos estrangeiros não tem autoridade”.
Na postagem de hoje não foi mencionado nenhum nome de autoridade estrangeira de forma direta.
O que muda com as novas restrições?
Segundo o comunicado oficial, autoridades de qualquer país que promovam, apoiem ou se beneficiem de ações de censura — especialmente aquelas que envolvem repressão a opositores políticos, jornalistas ou plataformas digitais — poderão ser alvo de sanções. Essas medidas incluem:
- Restrições de visto para entrada nos Estados Unidos;
- Congelamento de ativos e bloqueio de transações financeiras em solo americano;
- Impedimento de relações comerciais com empresas e instituições norte-americanas.
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Contexto e repercussão
A iniciativa surge em meio a um aumento global de casos de censura, especialmente em regimes autoritários e em países onde o Judiciário tem ampliado seu poder sobre a liberdade de imprensa e expressão. O Departamento de Estado destacou que a liberdade de expressão é um valor fundamental para a democracia e que os EUA não tolerarão ações que ameacem esse princípio.
O anúncio gerou forte repercussão internacional, sendo visto como um recado direto a governos e autoridades que têm adotado medidas consideradas abusivas contra opositores e veículos de comunicação. No Brasil, a medida é interpretada como uma resposta às recentes polêmicas envolvendo decisões judiciais do ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes que restringem conteúdos e perfis em redes sociais.
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Impacto e próximos passos
Especialistas apontam que as restrições podem dificultar viagens e movimentações financeiras de autoridades envolvidas em casos de censura, além de pressionar governos a reverem suas políticas de controle da informação. Organizações de direitos humanos elogiaram a iniciativa dos EUA.
O governo norte-americano reforçou que continuará monitorando e atualizando a lista de autoridades sancionadas, reafirmando seu compromisso com a proteção da liberdade de expressão em todo o mundo.
