Em uma declaração impactante durante o Fórum de Desenvolvimento do Lide, realizado em Washington, o governo dos Estados Unidos, por meio de Michael Jensen, diretor sênior para assuntos do Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional, desaconselhou investimentos no Brasil atualmente. Jensen destacou que o ambiente político e judicial do país está comprometido, em especial pela atuação de “juízes fora de controle” que, segundo ele, prejudicam a segurança jurídica e as operações de empresas, inclusive de origem americana.
Detalhes da declaração
Sem citar nomes específicos, Jensen referiu-se a decisões recentes da Suprema Corte que têm causado graves preocupações às companhias estadunidenses que atuam no Brasil. Ele falou em prisões sem ordem judicial, tentativas de limitação de direitos constitucionais e roubo de dinheiro de empresas, (o que foi feito com a Starlink por exemplo), classificando esse cenário como “não recomendado para investimentos”.
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A fala foi feita em uma reunião fechada no Milken Institute, localizada em Washington, para um grupo seleto de empresários. Jensen reforçou que as oportunidades financeiras para novos investimentos no Brasil estão “limitadas pela política”, sem estabelecer um prazo para retomada da confiança.
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Contexto político e judicial no Brasil
Os alertas a atuação do Judiciário brasileiro, especialmente de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), têm sido frequentes, sobretudo em relação ao ministro Alexandre de Moraes, que enfrenta sanções dos EUA pela Lei Magnitsky, que pune violações de direitos humanos. Moraes é responsável por inquéritos polêmicos que duram anos contrariando as leis e a Constituição brasileira, como as investigações sobre o suposto golpe de Estado que nunca ocorreu que tentam transformar pensamento e liberdade de expressão em crime, o que é inconstitucional, e pela aplicação de multas e bloqueios em plataformas digitais, configurando censura prévia que é inconstitucional no Brasil.