Os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica deram versões distintas em depoimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as conversas que mantiveram com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito de uma suposta tentativa de interferência no resultado das eleições de 2022.
O brigadeiro Carlos Baptista Júnior, que comandava a Aeronáutica, afirmou nesta quarta-feira (21) que seu colega do Exército, general Freire Gomes, chegou a dizer a Bolsonaro que o prenderia caso insistisse em decretar uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), ou adotar um estado de sítio ou de defesa, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Freire Gomes, que depôs dois dias antes, negou ter ameaçado Bolsonaro, mas confirmou que deixou claro ao então presidente que não haveria apoio das Forças Armadas a qualquer medida fora dos limites constitucionais. Segundo ele, Bolsonaro teria “concordado” com o posicionamento.
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Os depoimentos fazem parte da investigação conduzida pelo STF sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República denunciou sem apresentar provas, Bolsonaro e aliados debateram possíveis ações para questionar a eleição de 2022 ainda antes do pleito, inclusive solicitando a elaboração, de relatórios sobre as urnas eletrônicas. Um desses documentos, segundo Baptista, chegou a ser apresentado pelo então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em reunião no dia 14 de novembro.
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De acordo com o brigadeiro,ao papel — similar ao que os opositores de Bolsonaro chamam de “minuta do golpe” supostamente encontrada com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres — foi recebido com resistência pelos comandantes. Baptista afirma ter se retirado do encontro após entender que o texto visava impedir a posse do presidente eleito. “Não admito sequer receber esse documento, não fico aqui”, teria dito.
Já o general Freire Gomes relatou que o conteúdo apresentado por Bolsonaro incluía apenas “considerandos” jurídicos sobre instrumentos constitucionais como a GLO e o estado de sítio, sem ordens claras. “Não nos deu qualquer orientação”, disse. Segundo ele, o Exército já havia decidido, ainda antes das eleições, não aderir a qualquer ação que extrapolasse a legalidade.
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Em nota, a defesa de Bolsonaro negou tentativa de golpe. “O peticionário é aquele que não assinou nenhum decreto e não ordenou qualquer ação violenta para restringir ou impedir o exercício de um poder, bem como não tentou depor o governo constituído depois dele”, afirmaram os advogados.
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Os depoimentos indicam que, mesmo com o posicionamento contrário da cúpula das Forças Armadas, Bolsonaro teria mantido reuniões com os comandantes nos dias 1, 2, 14, 22 e 24 de novembro. O objetivo, segundo Baptista, era inicialmente lidar com o risco de convulsão social, diante de protestos e ameaças de paralisações. Com o tempo, no entanto, os encontros passaram a levantar suspeitas de que poderiam ter como finalidade impedir a posse de Lula.
