O sociólogo Leonardo Pinho, ex-diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério de Direitos Humanos, pediu para ser incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do governo federal.
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A informação foi divulgada pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Ele atuou na pasta durante a gestão de Silvio Almeida, demitido na semana passada após ser alvo de denúncias de assédio sexual e moral.
O ex-ministro nega todas as acusações. Em nota, divulgada no último dia 6, ele afirmou que pediu para ser exonerado “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações”
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Pinho foi um dos ex-funcionários ouvidos pela reportagem na ocasião sob condição de anonimato. Ele relatou que, supostamente, sofreu assédio moral do então ministro. Após as acusações se tornarem públicas, Pinho disse ter recebido uma ligação com suposta ameaça.
Segundo ele, uma voz masculina, que ligou de um número desconhecido, disse em tom de ameaça: “Não vou aceitar. O complô vai ser desmantelado. Para de falar. O Silvio é sócio de grandes escritórios de advocacia”.
Pinho assumiu a diretoria da pasta em 2022, mas pediu demissão no ano seguinte, de acordo com seu relato após ter enfrentado episódios de assédio moral. O ex-diretor é candidato a prefeito de Valinhos (SP) pelo PT.
“O ministro me chamou para o gabinete dele, me disse que eu era incompetente e uma vergonha. Deu murros na mesa, bateu no próprio peito, foi agressivo, gritou, levantou da cadeira dele e veio do meu lado, a uns 20 centímetros, para me intimidar. Pensei que ele ia me agredir, me dar um soco”, disse o ex-diretor em entrevista à coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, na quinta-feira (12).
A Polícia Federal, a Comissão de Ética da Presidência e o Ministério Público do Trabalho investigam as denúncias contra Silvio Almeida. Nesta segunda (9), o presidente Lula (PT) anunciou a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) como a nova ministra da pasta. Macaé afirmou que as investigações devem garantir a privacidade das denunciantes e amplo direito de defesa. Macaé também tem 13 processos na justiça inclusive por improbidade administrativa.
Veja a íntegra da nota divulgada por Silvio Almeida após sua demissão
“Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.
Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.
A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.
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Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.
É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.
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Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais. Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal”.
