Ex-ministro da Fazenda de Sarney afirma que Arcabouço fiscal de Lula é “letra morta” e Brasil tem encontro com crise econômica

O economista e sócio da Tendências Consultoria Maílson da Nóbrega, 82 anos, afirmou que o Brasil tem um “encontro marcado” com a crise econômica. Para o ex-ministro da Fazenda do governo de José Sarney (1988-1990), a crise ou vai cair no colo do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “ou vai cair no colo do próximo presidente logo no início do futuro governo. O nosso encontro marcado com a crise dificilmente vai passar dos 2 próximos anos”, disse.

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Para embasar seu prognóstico, Maílson menciona estudos que preveem que, em 2027, os gastos obrigatórios ocupariam toda a margem do arcabouço fiscal. O economista faz referência também a problemas orçamentários causados pelo maior estreitamento nos gastos discricionários, que são as despesas não obrigatórias. Entre esses problemas, cita a falta de recursos da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

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“Ninguém sabe exatamente o momento em que a crise se instala. É uma fagulha. E um dia todo mundo se dá conta de que ela veio. Se esses estudos estiverem certos, e eu acho que estão, o colapso vai acontecer até 2027. Não passa disso. Se esse colapso vier mais cedo, acaba a chance de o presidente [Lula] se reeleger”, afirmou em entrevista ao site Metrópoles.

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Para o economista, o arcabouço fiscal é “letra morta” desde que foi projetado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e aprovado, com alterações, pelo Congresso em 2023.

“Você só pode conter os gastos, para evitar que eles cresçam em termos reais, se um grupo de despesas não crescer mais do que a média. Como os gastos previdenciários, de saúde e de educação crescem a um ritmo superior ao das demais despesas, o gasto obrigatório vai ocupando espaço. Em algum momento, isso dá errado”, afirmou.

O ex-ministro também teceu críticas ao projeto de isenção do IR (Imposto de Renda) daqueles que ganham até R$ 5.000, porque o valor “é superior à média de rendimento da sociedade brasileira”, e o momento de sua aprovação não é adequado, pois “o país atravessa uma situação fiscal delicada”.

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No entanto, Maílson qualificou a tributação dos mais ricos como uma “bela ideia” e defendeu um IR Mínimo, no modelo debatido na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). “Os mais ricos pagariam imposto, de forma proporcional. O mínimo eles têm de pagar, e eu acho até que 10% é pouco. Poderia ser algo em torno de 15%”, acrescentou.

O economista também foi cético em relação às teses que sustentam que o Brasil pode se beneficiar com o tarifaço de Trump, ampliando suas exportações para os EUA e substituindo mercados que terão produtos mais caros no país, como os chineses.

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Desde janeiro, quando Trump reassumiu a presidência dos EUA, foram impostas tarifas cumulativas de 145% sobre as importações chinesas. Em resposta, a China implementou tarifas generalizadas de 125% na última retaliação anunciada em 11 de abril. As tarifas do Brasil estão na faixa base de 10%, imposta também às importações de 185 países.

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“O raciocínio só é válido se essa situação for permanente. Para aumentar a produção e exportar para os EUA, nem todas as empresas têm capacidade ociosa. Então, elas terão de fazer um projeto, ver como vão financiar, fazer o estudo de mercado, estruturar uma base de distribuição nos EUA… todo esse processo pode levar de 2 a 3 anos”, disse o economista, acrescentando: “Esta é uma guerra sem ganhadores. E, se todos perdem, o Brasil não tem como ganhar”.