A partir do próximo sábado (1º), os estados brasileiros passarão a cobrar valores mais altos de ICMS sobre a gasolina e o diesel. A medida, decidida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, reflete um compromisso dos governos estaduais em manter um sistema fiscal que seja “equilibrado, estável e transparente”, conforme nota oficial.
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ICMS sobre combustíveis aumenta em fevereiro
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis passará a ser de R$ 1,47 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de diesel, representando um aumento de R$ 0,10 e R$ 0,06 por litro, respectivamente. Esses novos valores serão aplicados até janeiro de 2025. O etanol, porém, não terá aumento de tributação, mantendo-se com a alíquota atual.
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Apesar de o preço dos combustíveis no Brasil ser livre, é esperado que o reajuste do imposto seja repassado aos consumidores pelos postos de combustíveis. Segundo histórico de mercado, essas alterações tributárias geralmente acabam impactando diretamente o bolso do consumidor.
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De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços dos combustíveis no Brasil estão defasados em relação ao mercado internacional. Na última segunda-feira (27), a entidade apontou que a gasolina está R$ 0,23 abaixo do preço internacional, enquanto o diesel registra uma defasagem ainda maior, de R$ 0,56 por litro.
Essa diferença se deve, em parte, à política de preços da Petrobras (PETR3;PETR4), que, desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, abandonou a paridade internacional de preços. Agora, os ajustes nos valores levam em consideração outros fatores, como custos internos e condições de mercado, em vez de apenas o câmbio e a variação do preço do barril de petróleo.
Impactos na inflação e no custo de vida
Os combustíveis têm um peso significativo no cálculo da inflação, e aumentos nos impostos tendem a afetar toda a economia. Em 2024, segundo o IBGE, os preços dos combustíveis já pressionaram a inflação, que ficou acima do teto da meta estabelecida. O óleo diesel subiu 0,97%, a gasolina teve alta de 0,54% e o etanol apresentou um aumento ainda mais expressivo, de 1,92%.
Com os novos reajustes do ICMS, especialistas alertam que o impacto pode ser sentido em diversas cadeias produtivas, uma vez que o transporte de mercadorias depende fortemente do diesel. Além disso, os consumidores podem enfrentar novos aumentos nos custos de bens e serviços devido ao repasse dos combustíveis mais caros.
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Enquanto o aumento do ICMS visa equilibrar as contas públicas, ele também coloca em debate a questão da justiça tributária e os impactos sobre a população. A decisão de repassar ou não esses custos para os consumidores é dos postos de combustíveis, mas, historicamente, o repasse tem sido inevitável.
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Os consumidores podem se preparar para ajustar seus orçamentos diante de um possível aumento nos preços dos combustíveis nas bombas. Por outro lado, o mercado continuará acompanhando de perto a política de preços da Petrobras e a dinâmica internacional do petróleo para entender como essas variações podem afetar os custos a longo prazo.
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