A indústria do entretenimento no Brasil enfrenta um interessante desafio legal envolvendo figuras conhecidas como Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme. O caso em questão diz respeito ao uso não autorizado de uma marca relacionada ao popular podcast “Quem Pode, Pod”, suscitando importantes discussões sobre propriedade intelectual e direitos de marca.
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O conflito começou quando uma produtora do Rio de Janeiro alegou que a marca do podcast era semelhante à sua, já registrada. As notificações extrajudiciais enviadas à equipe do podcast exigiam a interrupção do uso da marca contestada, mas não encontraram resposta.
O caso do “Quem Pode, Pod”
Uma produtora do interior do Rio de Janeiro, com nome praticamente homônimo ao do famoso podcast, entrou com uma ação judicial contra Giovanna Ewbank, Fernanda Paes Leme e a empresa Play9 Produções, alegando o uso indevido da marca “Quem Pode, Pod”.
A produtora alega ser proprietária de uma marca registrada semelhante, “Quem Pod, Pod”, e que o podcast de entrevistas com celebridades, apresentado por Giovanna e Fernanda, estaria utilizando indevidamente sua marca. O programa, que recentemente anunciou a saída de Fernanda, é transmitido no YouTube e disponível no Spotify.
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Como reparação pelo uso indevido, a produtora solicita uma indenização por danos morais no valor de R$ 50.000, além de uma multa de R$ 10.000 por cada nova utilização não autorizada da marca. A empresa também requer a retirada das produções que utilizam o nome de sua marca registrada.
Enquanto o caso se desenrola, as apresentadoras do podcast, Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme, decidiram encerrar oficialmente o projeto no final do ano anterior, citando razões pessoais e novos projetos. Fernanda Paes Leme, em especial, está voltada para sua família, enquanto um spin-off do programa já foi lançado, mantendo as apresentadoras presentes no cenário midiático com novas iniciativas.
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A proteção de marcas protege de mal intencionados
No mundo competitivo do entretenimento, a proteção de marcas é vital para a segurança de identidades corporativas e o reconhecimento de produtos e serviços. Este caso ilustra a busca da produtora por proteger sua marca e evitar confusões que possam minar seu valor de mercado. A demanda por compensação financeira e a retirada do uso da marca contestada refletem a seriedade das implicações comerciais envolvidas.
- Garantir a autenticidade no mercado.
- Evitar danos à reputação.
- Preservar os elementos únicos que diferenciam um produto ou serviço.
