Governo analisa unificação de seguro-desemprego e FGTS com objetivo de criar uma rede de proteção social universal. A sugestão foi da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A sinalização do governo de que irá analisar a proposta foi divulgada nesta quarta-feira, 16.
Entretanto, a OCDE afirmou que “os dois esquemas poderiam ser combinados para economizar recursos e reduzir as contribuições. E poderiam servir como um mecanismo de recarga individual. Para uma rede de segurança social universal, de base familiar, em que os benefícios não estão condicionados ao emprego formal”.
Contudo, para o secretário do tesouro, Bruno Funchal, “a recomendação da OCDE é relevante e deve sim entrar no processo de discussão”. Ainda nas palavras do secretário, “quando a gente discutiu no segundo semestre programas de renda. Acho que faz todo sentido olhar todos os programas que nós temos e melhorar a eficiência dos programas”.
De acordo com a OCDE, o ajuste aos benefícios sociais previdenciários apenas pela inflação liberaria recursos para o aumento dos gastos no Bolsa Família. Após lembrar que em 2012 houve um aumento real no salário mínimo de quase 8%. Atualmente, esses benefícios são indexados ao salário mínimo.
No entanto, o secretário destacou que o Bolsa Família pode ficar maior no ano que vem. Desde que haja respeito ao arcabouço fiscal.
É importante lembrar que no projeto orçamentário para o próximo ano, o volume de recursos para o programa já havia sido aumentado em 5,4 bilhões de reais. Isto quando comparamos com o Orçamento de 2020. Trata-se de um total de 34,9 bilhões de reais.
Contudo, de acordo com a OCDE, uma reforma nas despesas obrigatórias e nas regras de indexação é “inevitável” para o ajuste fiscal ocorrer sem desobediência às regras fiscais. “O que “provocaria perdas de confiança e poderia inviabilizar a recuperação”.
