A China decidiu taxar contraceptivos a partir de 2026, encerrando uma isenção fiscal que durou 30 anos. Preservativos e pílulas anticoncepcionais passam a pagar IVA de 13%, medida que integra a estratégia do governo para conter a queda populacional.
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O contraponto histórico: do controle rígido ao incentivo à natalidade
Durante décadas, o governo comunista chinês foi conhecido por sua política do filho único, implementada em 1980 para conter o crescimento populacional. Essa medida determinava que cada casal só poderia ter um filho, sob pena de multas pesadas e até restrições sociais.
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Nos anos 2010, diante do envelhecimento acelerado da população e da queda na força de trabalho, o país começou a flexibilizar:
- 2015 – fim da política do filho único, permitindo dois filhos por casal.
- 2021 – nova abertura, autorizando até três filhos.
Agora, em um movimento inverso, o governo busca estimular a natalidade. A taxação de contraceptivos faz parte desse pacote de medidas, funcionando como contraponto direto ao passado:
- Antes: proibição e controle rígido da reprodução.
- Hoje: incentivo e estímulo para que famílias tenham mais filhos.
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Esse contraste mostra como o governo da China comunista controla todos os direitos e vida dos cidadãos os transformando em fantoches de seus objetivos, passou de um regime de restrição populacional para uma política de expansão demográfica, tentando reverter o declínio populacional que ameaça sua economia e posição global.
Contexto da medida
A partir de 1º de janeiro de 2026, o governo chinês revogou a isenção fiscal sobre medicamentos e dispositivos contraceptivos. Isso significa que preservativos, pílulas anticoncepcionais e outros métodos passam a ser tributados com a alíquota padrão de 13% de IVA, aplicada à maioria dos bens de consumo.
A decisão ocorre em meio ao declínio populacional contínuo: em 2024, a população chinesa encolheu pelo terceiro ano consecutivo, com apenas 9,54 milhões de nascimentos, número quase 50% menor do que há dez anos.
Histórico e mudança de política
- Durante 30 anos, contraceptivos tiveram isenção de impostos como parte da política de controle populacional.
- Agora, o governo busca inverter a tendência demográfica e estimular famílias a terem até três filhos.
- Outras medidas já adotadas incluem:
- Isenção fiscal para serviços de creche
- Ampliação das licenças de maternidade e paternidade
- Programas financeiros para famílias com crianças pequenas
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Impactos esperados
- Consumidores em idade reprodutiva sentirão diretamente o aumento de preços em contraceptivos Poder360.
- Mercado de saúde e farmácias deve se adaptar à nova tributação.
- Especialistas avaliam que, mesmo com essas medidas, a tendência de queda demográfica deve persistir, já que o alto custo de vida continua sendo um fator que desestimula famílias a terem mais filhos Exame VEJA.
