Investidores que compraram imóveis para locação para turistas na Espanha, agora poderão ser proibidos de fazê-lo. Recentemente, o governo do país viu protestos de moradores e aumentou as taxas para turista na Catalunha, determinou limites de números de visitantes nas Ilhas Canárias, implementou multas para vestimentas inadequadas na cidade de Málaga e até estabeleceu regras para o consumo de álcool em Ibiza e em Maiorca.
A quantidade de turistas que chegam ao país todos os anos só aumenta. Até 2040, a projeção é que a Espanha supere a França e se torne o país mais visitado do mundo, segundo pesquisa do Google e da Deloitte.
Nesta semana, o governo espanhol determinou a remoção de mais de 65 mil propriedades de aluguel de curta temporada da plataforma Airbnb, em locais como Madrid, Andaluzia e Barcelona.
Segundo o ministro responsável pelo direito dos consumidores, Pablo Bustinduy, as hospedagens não estavam devidamente regularizadas e apresentavam discrepâncias nos registros oficiais.
Entretanto, uma outra realidade ocorre no país, que tem crise de moradia, a qual o governo quer resolver com a caneta no patrimônio privado.
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O ministro declarou que a meta era acabar com a “falta de controle” e a “ilegalidade” no negócio de aluguel de curta estadia. “Sem mais desculpas. Aqueles que lucram com a moradia em nosso país não serão mais protegidos”, declarou.
Em resposta, um porta-voz do Airbnb disse que o ministro não forneceu evidências que comprovassem essas irregularidades das acomodações e que algumas delas nem eram voltadas para a temporada de turismo.
Além disso, a empresa alegou que o ministro não tinha autoridade para regular as propriedades privadas de aluguel de curto prazo e que iria recorrer da decisão.
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O que o Airbnb tem a ver com a crise de moradia da Espanha
A decisão recente do governo espanhol se encaixa em um contexto de crise de moradia no país, com o aumento dos aluguéis e a proliferação da hospedagem de curto prazo.
Em suma, o que acontece é que muitos proprietários de imóveis preferem alugar para turistas, por um valor mais elevado para poucos dias, do que para cidadãos, por períodos maiores.
Em cidades bastante turísticas, a crise é ainda mais exacerbada e tem causado uma profunda insatisfação nos habitantes. No ano passado, Barcelona anunciou o plano de retirar 10 mil propriedades privadas da listagem de aluguel de curta temporada até 2028, priorizando, assim, os moradores de longa estadia.
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A questão da moradia é um problema generalizado na Espanha desde 2010, quando a bolha da construção civil fez com que a oferta ficasse maior que a demanda.
De acordo com dados oficiais, em novembro de 2024, havia cerca de 321 mil imóveis com licença para aluguel de temporada no país – 15% a mais do que em 2020.
Em dezembro do ano passado, após cobrança do Ministério do Consumidor da Espanha, o Airbnb disse que sempre exige que os anfitriões tenham permissão para aluguel de curta estadia e que sigam as regras locais.
