A Folha de S.Paulo em editorial neste domingo, 15, afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem evitado discutir publicamente a contenção de despesas, optando por priorizar medidas voltadas ao aumento da arrecadação, como o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa postura ocorre mesmo diante da necessidade de ajustes fiscais para cumprir a meta de déficit primário zero em 2025.
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Contexto da Contenção de Gastos
Em maio de 2025, a equipe econômica anunciou uma contenção de gastos de R$ 31,3 bilhões, valor superior ao esperado pelo mercado, que previa cerca de R$ 10 bilhões. Desse montante, R$ 10,6 bilhões correspondem a bloqueios em despesas discricionárias (gastos não obrigatórios), enquanto R$ 20,7 bilhões são contingenciamentos para manter o equilíbrio fiscal.
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Apesar do anúncio, o governo tem evitado aprofundar o debate sobre cortes estruturais, especialmente em despesas obrigatórias, como previdência social e benefícios assistenciais, que continuam crescendo e pressionando o orçamento.
Crescimento das Despesas Obrigatórias
Os gastos obrigatórios, que incluem aposentadorias, salários de servidores públicos, benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precatórios, têm aumentado acima do limite previsto no arcabouço fiscal, que permite crescimento máximo de 2,5% ao ano acima da inflação. Essa tendência reduz o espaço para os chamados gastos discricionários, essenciais para investimentos e funcionamento da máquina pública.
Riscos e Desafios Futuros
Consultores da Câmara dos Deputados alertam para o risco de “paralisia” do governo já a partir de 2027, quando as despesas obrigatórias devem consumir quase todo o orçamento disponível, dificultando o atendimento a demandas públicas e investimentos. Sem reformas e contenção efetiva, o arcabouço fiscal pode ser abandonado, elevando o endividamento público e pressionando juros.
O cenário fiscal piorou significativamente nos últimos anos. Dados da Instituição Fiscal Independente vinculada ao Senado, mostram que o resultado primário estrutural da União passou de um superávit de 0,3% do PIB em 2022 para déficits de 1,4% e 1,7% do PIB em 2023 e 2024 sob Lula.
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Medidas Prioritárias e Resistências
Embora a equipe econômica reconheça a necessidade de medidas estruturais, como revisão da Previdência e controle da folha de pagamentos, o governo tem enfrentado resistência política para implementar cortes profundos. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que a abertura de créditos extraordinários para ajustar o orçamento tem limitado o bloqueio de despesas, mas não resolve o problema estrutural.
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Emendas bilionárias
O montante reservado para essas emendas alcança R$ 52 bilhões em 2025. Em paralelo, propostas como permitir o acúmulo de salários e aposentadorias no Congresso evidenciam a distância entre o discurso e a prática.
Segundo a Folha, analistas avaliam que o governo Lula só conseguirá reverter o quadro com um plano amplo de ajustes fiscais, que envolva revisão de vinculações orçamentarias e regras previdenciárias.
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Sem uma liderança firme do Palácio do Planalto nesse sentido, o país corre o risco de aprofundar o desequilíbrio das contas públicas e comprometer aus capacidade de investimento nos próximos anos.
