O governo brasileiro informou que não ajudará a custear o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu na Indonésia após cair em uma trilha até o vulcão Rinjani. Segundo o Itamaraty, o transporte de falecidos para o Brasil não pode ser pago com recursos públicos e precisa ser bancado pela própria família.
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Juliana é conhecida como apoiadora e eleitora do governo Lula, mesmo assim, o avião da FAB sob a gestão Lula não foi mobilizado para apoiar a família de sua eleitora e cidadã brasileira, mas foi para custear o asilo de uma aliada peruana, como postou em suas redes sociais a deputada federal Bia Kics.
O Ministério das Relações Exteriores afirma que o papel das embaixadas e consulados se limita a dar orientações à família, ajudar no contato com autoridades locais e na questão burocrática envolvendo documentação. Como argumento, a pasta cita o Decreto 9.199/2017, que no § 1º do artigo 257 versa sobre o tema (veja na íntegra ao fim desta matéria).
A pasta não fez qualquer menção à possibilidade de enviar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para auxiliar no caso da jovem, que causou comoção em todo o Brasil. O ministério disse que não divulga detalhes sobre a assistência prestada a brasileiros no exterior.
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Juliana Marins perdeu a vida enquanto fazia um mochilão pela Ásia. Ela ficou quase quatro dias aguardando por socorro, após ter caído de um penhasco enquanto fazia trilha até o vulcão Rinjani, na ilha de Lombok.
Na ocasião, a brasileira realizava o passeio junto de outros turistas com ajuda de um guia contratado por meio de uma empresa de viagens. Segundo relatos de funcionários do parque e do próprio guia, Ali Musthofa, Juliana cansou-se e pediu uma pausa. Musthofa, contudo, seguiu junto dos demais integrantes do grupo, deixando-a sozinha, sob a justificativa de que a encontraria mais à frente.
Durante o período em que ficou por conta própria, a jovem acabou escorregando na trilha, caindo de um penhasco a uma profundidade de 300 metros. O caso aconteceu no último sábado (21). Desde então, a viajante esperou o resgate sem acesso a nenhum tipo de mantimento. Ela não resistiu e foi encontrada morta nesta terça-feira (24).
O corpo foi içado e levado para o posto de Sembalun em uma maca. Posteriormente, foi encaminhado ao Hospital Bayangkara por uma aeronave.
Para muitos brasileiros, famosos e a própria família da jovem, houve negligência e descaso no processo de socorro. Os familiares de Juliana afirmam que lutarão por justiça.
– Se a equipe tivesse chegado até ela dentro de um prazo estimado de sete horas, Juliana ainda estaria viva. Juliana merecia muito mais! Agora nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece – disse a família em postagem feita no perfil do Instagram criado para compartilhar informações sobre o caso.
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Confira o artigo 257 citado pelo Itamaraty:
Art. 257. A assistência consular compreende:
I – o acompanhamento de casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no exterior;
II – a localização e a repatriação de nacionais brasileiros; e
III – o apoio em casos de conflitos armados e catástrofes naturais.
§ 1º A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário.
§ 2º A assistência consular observará as disposições do direito internacional e das leis locais do país em que a representação do País no exterior estiver sediada.”
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Governo Lula enviou avião da FAB para dar asilo à condenada corrupta do Peru
A Justiça do Peru decretou, em 18 de junho, a prisão da ex-primeira-dama Nadine Heredia sob acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Logo na sequência, o governo brasileiro autorizou o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) a Lima para trazê-la ao país, onde recebeu oferta de asilo político. A operação foi concluída antes que a polícia peruana pudesse executar o mandado de prisão.
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Depois de o Planalto mobilizar recursos para atender à aliada estrangeira, a família da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, passou a relatar na última sexta-feira (20) falta de apoio estatal. A jovem sofreu um acidente em 20 de junho durante trilha no Monte Rinjani, ilha de Lombok, Indonésia, e permaneceu viva nas primeiras horas após a queda. Não houve envio imediato de aeronaves ou equipes de resgate por parte do Brasil, nem contato do Ministério das Relações Exteriores.
Especialistas em direito internacional apontam que o Brasil tem obrigação de acionar canais consulares para apoiar cidadãos em situação de risco no exterior. Representantes de entidades de direitos humanos também têm mencionado a disparidade de tratamento entre a rápida resposta dada a Heredia e a demora no caso de Juliana.
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Especialista em resgates em entrevista á Band TV afirmou que a equipe de resgate poderia ter preservado a vida de Juliana se tivesse agito de forma correta. Ao localizar a turista pela primeira vez era obrigatório fornecer água, comida e aquecimento térmico e ser mantido de alguma forma o monitoramento constante até que o regate conseguisse ser concluído.
Organizações ligadas ao turismo e influenciadores do setor também alegam negligência dos governos brasileiro e indonésio. As críticas listam que o trecho da trilha onde ocorreu o acidente é classificado como de difícil acesso, exigindo protocolos de resgate específicos.
Até a publicação desta reportagem, Itamaraty, Ministério da Defesa e Palácio do Planalto não haviam comentado as críticas de omissão.
