Sob a tutela da atual gestão Lula (PT), o orçamento destinado ao funcionamento das universidades federais permanece abaixo do disponibilizado durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) no período pré-pandemia, segundo aponta levantamento da Folha de S.Paulo com base em dados do SoU_Ciência.
O chamado orçamento discricionário é voltado para o pagamento de despesas como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância, manutenção predial e compra de materiais. Também inclui o pagamento de benefícios a servidores, como auxílio-alimentação e transporte.
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Se os benefícios são levados em conta, o montante aumentou em 2023 e 2024. Mas quando considerados exclusivamente os gastos voltados para o funcionamento das instituições, a verba disponibilizada pelo atual governo Lula fica abaixo do esperado.
Em 2016, ano em que Michel Temer assumiu, as universidades receberam R$ 6,7 bilhões. Já em 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro, foram R$ 5,5 bilhões. Em meio à crise causada pela pandemia da Covid-19, os recursos caíram para R$ 4,7 bilhões em 2020 e R$ 3,5 bilhões em 2021. No último ano do governo Bolsonaro, a verba subiu para R$ 4 bilhões.
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No segundo ano de gestão Lula, os recursos chegaram a R$ 5,2 bilhões, mas voltaram a cair para R$ 5 bilhões em 2024. Todos os valores apresentados foram corrigidos pela inflação.
Pesquisador do SoU_Ciência e ex-coordenador de planejamento e orçamento da rede federal no MEC, Weber Tavares disse que os avanços financeiros da atual gestão não são suficientes para manter o pleno funcionamento das universidades. Ele avalia que, “embora as coisas estejam avançando, talvez não seja na velocidade necessária”.
Weber disse ainda que as leis orçamentárias aprovadas em 2023, 2024 e 2025 tiraram verba do setor da educação. Também pontuou que as coisas pioraram com o decreto presidencial 12.448, feito no último dia 30 de abril por Lula, fracionando os repasses discricionários das instituições em 18 partes. Até novembro, 11 delas serão pagas, e o restante somente em dezembro.
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Questionado, o Ministério da Educação (MEC) afirma que está se esforçando para recuperar o orçamento das universidades federais.
– Na gestão atual, os recursos destinados para as instituições tiveram um aumento de 22%. Além disso, o MEC trabalha para garantir a recomposição do orçamento em 2025 destinado às instituições federais de ensino superior, que foi reduzido a partir de aprovação da Lei Orçamentária Anual enviada pelo governo Lula ao Congresso Nacional – argumentou a pasta.