O governo Lula voltou a criticar publicamente as isenções fiscais milionárias que impactam as contas públicas, mas a postura gerou polêmica nas redes sociais ao ser lembrado que grande parte desses benefícios foi criada ou ampliada pelo próprio presidente em seus mandatos anteriores.
A publicação feita no perfil oficial do Governo Federal no Instagram, replicou uma arte originalmente criada pelo economista Presley Vasconcellos. Na imagem, o texto afirma: “Vamos falar a verdade preguiça?”, seguido da critica: “Só entre 2024 e 2025, foram R$ 400 bilhões em renúncias e isenções. Dá R$ 4 milhões por semana. E sabe o que exigem em troca? Nada.”
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O Cenário das Isenções Fiscais
Entre os principais exemplos estão o Simples Nacional, criado em 2006, e a isenção para o agronegócio, instituída em 2004. Juntas, essas duas políticas representaram R$ 172 bilhões em benefícios só em 2023 — valor superior ao gasto anual do Bolsa Família no mesmo período.
Entre as referências citadas pela publicação do Governo Federal de Lula no Instagram está a reportagem publicada pelo Metrópoles com o título ” Americanas tem desconto de R$ 500 milhões para quitar dívida com a União”, do repórter Fábio Matos.
A matéria explica que a Americanas em processo de recuperação judicial, firmou um acordo com A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), um dos órgãos de direção superior da Advocacia-Geral da União de Lula, para quitar dívidas fiscais junto ao Fisco federal.
O acordo firma prevê “desconto de mais de R$ 500 milhões em uma dívida total de cerca de R$ 865 milhões”.
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Contradição e Repercussão
A incoerência de Lula ficou evidente quando, em entrevistas recentes, Lula criticou o volume de renúncias fiscais, questionando como é possível discutir cortes de bilhões no orçamento enquanto se mantém mais de R$ 500 bilhões em benefícios, muitos deles para setores considerados privilegiados. Nas redes sociais, internautas e opositores destacaram que o próprio governo petista foi responsável por grande parte dessas isenções, perpetuadas e até ampliadas ao longo dos anos.
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A Americanas também destacou que o entendimento com a PGFN “traz benefícios econômicos adicionais para a companhia, uma vez que a manutenção das discussões implicaria em esforço financeiro para oferecimento e manutenção de garantias judiciais, honorários advocatícios e outros custos e despesas processuais”.
A crítica feita pela postagem, portanto, se refere a uma operação legal de transação tributária, prevista em lei, aprovada e operacionalizada por órgãos vinculados ao próprio Executivo de Lula.
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O histórico mostra que, em 2003, as renúncias fiscais correspondiam a 2% do PIB, chegando a 3,5% ao final do segundo mandato de Lula e atingindo 4,78% em 2023.
Efeitos e Falta de Contrapartidas
Especialistas e órgãos de controle, como o TCU, alertam que parte significativa das isenções não apresenta comprovação de contrapartidas econômicas ou sociais, como geração de empregos ou aumento de arrecadação. O setor automotivo, por exemplo, recebeu incentivos bilionários, mas empresas como a Ford deixaram o país mesmo após anos de benefícios.
Já a BYD tem recebido benefícios desde de o início do terceiro mandato de Lula, mas até os trabalhadores de sua obra na Bahia a empresa trouxe da China e não empregou brasileiros.
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O Ministério da Fazenda afirma que realiza análises técnicas sobre a eficiência dos benefícios, mas não divulga dados detalhados sobre os resultados dessas políticas. Parlamentares e economistas cobram mais transparência e revisão dos incentivos fiscais, defendendo que apenas benefícios comprovadamente eficientes sejam mantido.
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A crítica do governo Lula às isenções fiscais, ao mesmo tempo em que mantém e até amplia benefícios criados em suas próprias gestões, evidencia uma contradição que alimenta o debate público e político.
