O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta segunda-feira 8, um ato que eleva o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás de cozinha, a gasolina e o diesel a partir de janeiro de 2026.
Esses reajustes representam um maior peso do ICMS no preço final dos combustíveis, impactando diretamente o custo para os consumidores e as cadeias produtivas que dependem desses insumos.
Importante lembrar que recentemente o governo Lula aumentou a quantidade de etanol na gasolina, o que deveria baratear o preço do combustível, o consumidor está pagando por mais etanol e menos gasolina na mistura. Contudo, os preços não caíram, mas as empresas que precisavam vender mais etanol, passaram a vender e lucrar mais.
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Eis as mudanças:
para a gasolina, haverá uma elevação para R$ 1,57;
para o diesel, o aumento para R$ 1,17; e
no caso do gás de cozinha, irá para R$ 1,05 por botijão.
O reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
O Confaz é o órgão que define regras de ICMS que valem para todos os Estados quando há convênios nacionais.
Antes, cada Estado cobrava um percentual variável do preço (o que podia subir ou cair conforme o preço do combustível). Hoje, há um valor fixo por litro que vai diretamente para a unidade o governo Lula.
Como o ICMS representa cerca de 25% a 30% do preço final na bomba, qualquer aumento neste imposto reflete em elevações significativas para o consumidor final. Além do ICMS, existem tributos federais fixos, como PIS/COFINS e CIDE, que também compõem o preço dos combustíveis.
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Justificativas do governo Lula para o reajuste
O Confaz justifica os reajustes recentes como necessários para evitar distorções fiscais, alinhar a tributação à realidade do mercado e recuperar receitas afetadas por crises econômicas recentes. O monitoramento dos preços médios pela ANP é fundamental para garantir transparência e responsabilidade na atualização dos valores base para o ICMS.
Alta de preços será generalizada e vai afetar os mais pobres:
É importante lembrar que o aumento acontece na semana seguinte ao governo Lula através de Medida Provisória do programa “Gás para o Povo”, quase dobrar a distribuição de gás gratuito para pessoas de baixa renda.
Segundo especialistas, como o governo não tem dinheiro pois não produz, tudo o que ele dá para alguém é porque cobra algum imposto para pagar esta conta. Desta forma o gás que está sendo “entregue” a mais será custeado com estes impostos a mais.
Assim Lula permanece “dando com uma mão e tirando com as duas”. Dá gás mais sobe o preço de tudo através do frete mais caro.
Como alta do combustível afeta o frete e toda a cadeia de preços, até mesmo os mais pobre irão sofrer com a alta generalizada de preços para custear o maior imposto do combustível que eleva o frete.
