Governo Lula deve antecipar a cobrança de imposto sobre o diesel e afetar todo o país. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve antecipar a cobrança de impostos do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem. A justificativa é bancar a ajuda dada as montadoras de carro através do programa de estímulo à venda de carros novos. A proposta foi sugerida pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi publicada pelo portal G1 e confirmada pelo Estadão.
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Com isto o governo deverá arrecadar com a cobrança de impostos a qual chamam de reoneração, cerca de R$ 3 bilhões. Segundo o governo aumentar o imposto do díesel para todos os brasileiros vai compensar o pacote, que deve custar R$ 1,5 bilhão em benefícios para as montadoras de veículos.
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O valor restante, R$ 1,5 bilhão restante será utilizado para reduzir o rombo das contas públicas em 2023, atualmente previsto em R$ 136,2 bilhões. Ou seja, o governo ajuda as montadoras com R$ 1,5 bilhões e retira do bolso de todos os brasileiros R$ 3 bilhões. Isto porque o aumento de imposto sobre o diesel afeta todos os setores da economia brasileira, inclusive a comida na mesa do mais pobre que precisa ser transportada com o frete que tem como base o diesel.
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Em vez de corte de PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como era previsto no plano original do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo irá conceder créditos tributários aos fabricantes de veículos com a receita proveniente do aumento de impostos.
Importante também entender, que a medida do governo que ajuda as montadoras tem duração por prazo determinado, enquanto a cobrança de maior imposto no diesel é contínua.
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A ideia é publicar uma Medida Provisória (MP), com validade de quatro meses, inicialmente para vendas apenas a pessoas físicas, pois o foco é beneficiar o consumidor final. Em prazo ainda a ser definido, as vendas seriam liberadas também para pessoas jurídicas, como locadoras e frotistas.
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Programa do governo beneficia apenas as montadoras
Atualmente, os dois modelos de carro mais baratos à venda, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, custam R$ 68.990. Se o desconto tiver como base apenas o valor do bônus, os preços seriam reduzidos em R$ 8 mil, caso eles atendam as três exigências do governo. O chamado carro popular, portanto, custaria R$ 60.990 com o desconto. Entretanto, qual a quantidade de brasileiros tem condições de adquirir o carro mesmo com o desconto? Importante lembrar que o Brasil tem recorde de desempregados atualmente.
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Já o imposto sobre o diesel irá afetar todos os brasileiros inclusive os desempregados.
A meta do governo era chegar ao valor limite de R$ 60 mil, que não seria alcançado. Para isso ocorrer, as montadoras ou concessionários teriam de dar um desconto extra.
