A Receita Federal planeja modificar as regras de declaração de criptomoedas e o método de coleta de informações sobre investidores que utilizam exchanges internacionais com operações no Brasil. A informação foi divulgada em reunião realizada com representantes de exchanges na quarta-feira (14).
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A subsecretária de fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, disse que o órgão está aderindo ao Crypto-Asset Reporting Framework (Carf), um conjunto de regras da OCDE com orientações sobre como relatar transações de criptoativos, o que implicará alterações na Instrução Normativa 1.888, que disciplina a prestação de informações sobre operações realizadas com criptos.
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A ideia é “construir um mercado no qual as obrigações tributárias sejam claras e possam ser cumpridas por todos”, falou Andrea, sinalizando que o tema criptoativos é uma das prioridades da Receita em 2024. No ano passado, o órgão identificou que 25 mil investidores não declararam Bitcoin (BTC) no Imposto de Renda.
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Na reunião, a Receita Federal também informou que há projetos para captar informações sobre depositantes e sacadores das contas das instituições de pagamento locais que prestam serviços para exchanges internacionais com atuação no Brasil.
O objetivo da estratégia, que também faz parte da adesão ao Carf, é “conhecer manifestações de riquezas por parte de contribuintes e aprimorar seus procedimentos de gerenciamento de riscos”, segundo o órgão.
O encontro com os agentes do setor foi apenas o primeiro no âmbito do GT Criptoativos, um grupo de trabalho focado em ativos digitais instituído pela Receita em junho deste ano pela Receita. O órgão disse que vai agendar outras reuniões para compreender os modelos dos negócios dar novas orientações sobre o cumprimento das obrigações tributárias.
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Os membros da Receita apresentaram cronograma e detalhe dos trabalhos, que não foram divulgados ao público. Alguns aspectos técnicos, no entanto, foram revelados, como o uso de ferramentas que combinam técnicas tradicionais e de inteligência artificial.
