A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado responsável por monitorar as contas públicas, calcula que o governo precisará de um esforço fiscal de R$ 57,7 bilhões para atingir a meta de zerar o déficit público em 2024.
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Isto gastando apenas o que arrecadar no período. Esse valor representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para este ano, de R$ 11,5 trilhões, considerado elevado e indicando um possível uso da “banda de tolerância da meta” prevista no arcabouço fiscal.
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Embora a meta seja um déficit zero, há uma margem de tolerância que permite um superávit ou déficit de até 0,25% do PIB, ou seja, o governo pode arrecadar mais ou menos do que gasta, até esse limite. Para atingir um déficit no teto da meta, equivalente a 0,25% do PIB, o governo ainda precisaria cortar R$ 28,87 bilhões.
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O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, sugere que essa será a abordagem adotada pelo governo. Sem novas medidas, a IFI estima que o país enfrentaria um déficit de 0,5% do PIB, o dobro do limite permitido, excluindo os gastos com o socorro ao Rio Grande do Sul. Portanto, um corte robusto e medidas de contenção de gastos serão necessários para cumprir a meta fiscal estabelecida.
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Governo Lula aumenta receitas mais gasta ainda muito mais e descontroladamente
“As receitas cresceram 8% acima da inflação [nos primeiros 6 meses do ano]. O esforço por novas receitas que o governo apresentou ao Congresso Nacional e foi aprovado gerou resultado. É um resultado muito forte e importante para uma economia que está crescendo 2% ao ano.
Mas acontece que as despesas cresceram 10,5% acima da inflação, então [o governo] fica enxugando gelo”, diz Pestana. O economista afirma que esse aumento das despesas está atrelado principalmente aos gastos obrigatórios, particularmente às despesas com Previdência e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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“O próprio relatório bimestral reconheceu, mas ainda em números abaixo do que a IFI projeta”, acrescenta.
ESTABILIZAÇÃO DA DÍVIDA
A IFI, diz Pestana, tem chamado a atenção que o objetivo final, ao se falar sobre o resultado primário, é alcançar a estabilização da relação entre a dívida pública e o PIB. Esse cenário, porém, parece distante, e nos cálculos da instituição precisa de um superavit de 1,4% do PIB para ser atingido.
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