O governo Lula decidiu utilizar recursos do Ministério da Saúde para premiar aliados no Congresso Nacional, destinando ao menos R$ 3 bilhões para indicações políticas, fora do escopo das tradicionais emendas parlamentares. A verba, tratada como “extra” em Brasília, será usada para cumprir acordos costurados por Gleisi Hoffmann (PT-PR), ministra da Secretaria de Relações Institucionais, durante a votação do Orçamento de 2024.
Segundo documento obtido pelo UOL, parlamentares receberam orientações formais para que prefeitos realizem os pedidos por meio do sistema digital do Ministério da Saúde, sem citar os nomes dos deputados ou senadores envolvidos. A medida tem o objetivo de manter o controle dessas indicações nas mãos de lideranças do Congresso e do Palácio do Planalto.
Mesmo com a negativa, o processo é conduzido com alto grau de sigilo. Após os pedidos serem registrados, os parlamentares devem enviar os ofícios às lideranças de seus partidos, que ficarão como únicas responsáveis por saber quais prefeituras foram indicadas por cada congressista.
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Na Câmara, a compilação das indicações será feita por Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, atualmente na liderança do PP. Ela já foi responsável pela organização das planilhas do orçamento secreto no governo Bolsonaro. No Senado, a tarefa cabe a Ana Paula Magalhães Lima, chefe de gabinete do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Os valores reservados aos parlamentares da base governista são altos: R$ 5 milhões para cada deputado e R$ 18 milhões para cada senador. No entanto, aqueles que contrariaram o governo Lula em votações importantes, como na mudança das regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no fim de 2023, sofrerão um “desconto” de até 40% na quantia liberada.
A questão agora é saber se Flávio Dino vai notificar o ministro Alexandre Padilha para que preste esclarecimentos, como fez com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante. O ministro do Supremo virou fiscal de orçamento e disse, na última manifestação sobre o caso envolvendo a oposição, que não toleraria acordos sigilosos sobre execução orçamentária.
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