A cobrança da chamada “taxa das blusinhas”, inicialmente prevista para começar no dia 1° de agosto pelo Ministério da Fazenda, foi adiantada para o sábado, dia 27 de julho, por duas varejistas digitais: a AliExpress e a Shopee. A informação foi confirmada pelas duas empresas.
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Sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada no Diário Oficial no último dia 28 de junho, a Lei 14.902/2024, que instituiu o Programa Mover, estabeleceu a cobrança de uma alíquota de 20% sobre as compras internacionais de até 50 dólares (R$ 278). No mesmo dia, o governo publicou uma medida provisória que determinava que a cobrança ocorreria a partir de 1° de agosto.
É importante lembrar que Lula havia prometido manter a isenção para compras até US$50 dólares, com a primeira-dama Janja divulgando em suas redes sociais que as pessoas não seriam afetadas por este imposto, fato não verdadeiro. Além dos 20% que irão para o governo Lula, ainda existe o ICMS que é estatual e varia de um estado para outro e também será cobrado do consumidor brasileiro.
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A Shopee também confirmou que a tributação das compras realizadas na plataforma acontecerá a partir do dia 27 de julho. Segundo a empresa, isso ocorrerá porque a emissão da Declaração de Importação de Remessas (DIR) das encomendas feitas no próximo sábado só será registrada no dia 1° de agosto.
A Shein, por outro lado, anunciou que seguirá a data de 1° de agosto, mas destacou que compras feitas “até dois ou três dias antes” desse prazo poderão ser taxadas, pois “existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”.
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