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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), definiu nesta quinta-feira (18) o deputado Paulinho da Força (Solidariedade) como relator do projeto da anistia. Ao fazer o anúncio nas redes sociais, Motta disse ter certeza que o parlamentar “conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”.

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Ainda não se tem uma decisão certa sobre a inclusão da anistia a Bolsonaro e aliados no texto. Além dos parlamentares, Paulinho da Força espera discutir com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o texto, para não haver “conflito”.

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido para relatar o projeto de lei que anistia dos presos políticos, já criticou aqueles que participaram dos atos do 8 de Janeiro e os chamou de “terroristas”, além de também já ter feito elogios ao ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.

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Paulinho, que é presidente nacional de seu partido, fez o Solidariedade entrar na coligação da campanha do presidente Lula em 2022. No entanto, logo no primeiro ano de governo, o presidente do partido rompeu com o Palácio do Planalto após considerar que a legenda ficou escanteada na distribuição de cargos feita às legendas aliadas. Paulinho já disse no começo do ano que o governo Lula “é só enganação”.

O deputado já se manifestou contra a anistia no início do ano, mas mudou a posição nos últimos dias após participar de conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

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O parlamentar é próximo de ministros do STF e, em agosto do ano passado, disse que Moraes, sancionado pela Lei Magnitsky por violação dos direitos humanos, é um “guardião da democracia”.

“Nosso apoio ao guardião da democracia. O trabalho do ministro Alexandre na defesa da democracia e no combate às fake news tem incomodado muita gente. Um trabalho feito com muita coragem e acima de tudo: respeito ao devido processo legal. O ministro Alexandre de Moraes tem nosso apoio incontestável e merece toda nossa solidariedade”, disse o deputado, que é presidente nacional do Solidariedade.

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A declaração aconteceu após o jornal Folha de São Paulo publicar uma reportagem sobre o ex-assessor do ministro, que também tem assento no Tribunal Superior Eleitoral, pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios fraudados de investigação do TSE para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros. O escândalo de Moraes é chamado de “Vaza Toga”.

No dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes depredaram as sedes dos Três Poderes, Paulinho da Força, agora relator da anistia, não poupou críticas a quem participou dos atos.

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“Bolsonaristas acabam de invadir o Congresso Nacional exigindo intervenção militar. Precisamos de medidas urgentes para conter esse ato e preservar a nossa democracia. Não podemos confundir liberdade de expressão com golpismo. Destruíram e saquearam objetos dos três poderes: Congresso, Planalto e STF. Isso é crime!”, declarou ele.

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Ele também elogiou a intervenção federal feita à época na segurança do Distrito Federal.

“Lula decreta intervenção no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. Essa é uma medida importante para conter os terroristas”.

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