O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o professor aposentado Jaime Junkes, de 68 anos, a cumprir prisão domiciliar após apelos da defesa do idoso e parece favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Condenado a 14 anos de prisão pelos atos do 8 de janeiro, o idoso está em tratamento contra um câncer de próstata e havia sido preso preventivamente no dia 21 de maio de 2024 depois da fuga de outros indiciados pelo 8/1. O senhor Jaime não tem histórico de desobediência.
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Antes da prisão preventiva, Jaime cumpria medidas cautelares e passou por uma cirurgia por causa do câncer.
Jaime foi preso em um momento de muita fragilidade, pois está necessitando de cuidados especiais, como o uso de fraldas e o auxílio de sonda urinária.
Na decisão, publicada na sexta-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes autorizou “a saída do domicílio apenas para fins de tratamento médico, mediante comprovação nos autos”.
O ministro também impôs medidas cautelares e o idoso terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar redes sociais e de se comunicar com os demais envolvidos, por qualquer meio.
“Em virtude do tratamento em andamento, autorizo a saída do domicílio apenas para fins de tratamento médico, inclusive nos termos anteriormente autorizados, mediante comprovação nos autos. O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na revogação e decretação da prisão”, diz um trecho da decisão de Moraes.
Jaime estava em liberdade provisória desde novembro de 2023, quando teve o pedido atendido por Moraes após a morte de outro preso do 8/1, o pequeno empresário Cleriston Pereira, que sofreu um mal súbito durante o banho de sol na Papuda depois de ter diversos apelos da defesa e laudos médicos ignorados pelo ministro.
O advogado Antonio José Mattos, um dos responsáveis pela defesa do senhor Jaime, explicou que, inicialmente, a defesa entrou com um pedido de liberdade provisória e obteve parecer favorável da PGR, porém, com substituição do pedido de liberdade por prisão domiciliar. A informação foi divulgada pela Gazeta do Povo.
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“Lutamos para removê-lo do presídio onde fora encaminhado que não reunia a mínima condição de abrigar um detento na situação de saúde dele. Foram manejados pedidos ao Juízo da Vara de Execução Penal aqui de Londrina (PR) visando a remoção dele para Arapongas (PR), local de sua residência, e na sede do juízo deprecado pelo ministro Alexandre de Moraes para acompanhar e fiscalizar a situação prisional dele. Assim, conseguimos a remoção. Ele continuou preso, porém, mais perto da família”, disse o advogado.
