A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alerta que os impostos da agricultura podem subir 875% com as propostas da reforma tributária (PEC 45 e PEC 110). As informações foram divulgadas pelo site Canal Rural, na quarta-feira 29.
Segundo a CNA, entre outras consequências negativas para o setor estão a alta dos custos de produção e a redução da margem de lucro do produtor. Já para a sociedade, haverá elevação dos preços da cesta básica e da inflação.
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Os alertas foram feitos pelo coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, na audiência organizada pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que reuniu representantes do agro, do governo e da indústria.
Conchon lembrou da participação do agro no cenário brasileiro. O setor responde por quase 25% do Produto Interno Bruto (PIB), 24% dos empregos e 47,6% das exportações.
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“Acreditamos que a reforma tributária é necessária, mas caso as especificidades do agro não sejam consideradas, vamos ter o fechamento de negócios e outros efeitos perversos”, afirmou.
Renato Conchon apresentou dados que caso não haja alíquotas diferenciadas para o setor, a agricultura poderá ter um aumento de carga tributária de 875%, enquanto a pecuária teria uma elevação de 780%. Para a produção florestal e a pesca, a alta seria de 230%. Juntando os setores primários a agropecuária, o aumento chegaria a 643%.
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Segundo Conchon, a cobrança tributária proposta pelas PECs também provocaria altas no custos de mais de 20% e redução na margem bruta dos produtores.
O impacto para a população seria de uma elevação de quase 23% no preço da cesta básica, e uma alta de 1,1 ponto percentual na inflação em um ano, podendo subir 1,8 % em longo prazo.
Para o coordenador da CNA, uma alíquota única, como prevê dispositivos nos textos das PECs, pode trazer impactos no orçamento da população. “Tributar com a mesma alíquota produtos de luxo e alimentos prejudicará a renda da classe média brasileira”, explicou.
De acordo com Conchon, muitos países que adotam o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dão tratamento diferenciado para produtos do agro e insumos agropecuários, além de não incidir cobrança do imposto para produtores rurais pessoas físicas, que no Brasil são 98% do total.
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“Se o repasse da carga tributária não for para o consumidor, pode incidir sobre o produtor rural, dependendo do tipo de produto e da faixa de renda da população”, declarou.
Por isso, a CNA defende, além do tratamento diferenciado para o agro, a manutenção da carga tributária setorial e global e a não obrigatoriedade de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Outras propostas defendidas pela Confederação são a não incidência do imposto seletivo sobre alimentos ou insumos, a manutenção da desoneração da cesta básica, mais clareza para o ressarcimento dos créditos acumulados, tratamento tributário adequado às cooperativas e tributação diferenciada entre biocombustíveis e o combustível fóssil.
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