O jornal norte-americano The Wall Street Journal publicou neste domingo (27) um editorial em que defende a libertação de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar no Paraná por suspeita de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
No texto, o WSJ afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) estaria se baseando em registros “falsos” do Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) para manter Martins detido como suposto risco de fuga.
“Um tribunal brasileiro vem usando registros falsos do CBP para deter o Sr. Martins como um risco de fuga desde março de 2024”, afirma o editorial.
Segundo o jornal, as evidências que sustentam a prisão preventiva estariam comprometidas. “O Sr. Martins deveria estar em liberdade enquanto prepara sua defesa”, conclui o texto.
Registros contestados
Martins foi preso preventivamente em fevereiro deste ano durante a operação Tempus Veritatis, que apura a organização e execução de uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.
O ex-assessor é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrante do núcleo jurídico da suposta trama golpista, tendo atuado na redação de minutas para decretar estado de sítio e a aplicação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Ele nega as acusações.
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A justificativa para a prisão preventiva se baseou, entre outros pontos, na suposta fuga do país. A Polícia Federal apresentou registros do CBP que indicariam sua entrada nos Estados Unidos no fim de 2022, junto à comitiva presidencial. Filipe Martins, no entanto, sempre negou ter viajado com Bolsonaro, que embarcou para a Flórida em 30 de dezembro daquele ano.
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Essa versão foi reforçada por depoimentos prestados ao STF, como o do embaixador André Chermont, ex-chefe do Cerimonial da Presidência. Chermont declarou que Martins chegou a constar na lista de passageiros da viagem, mas foi retirado posteriormente.
A defesa do ex-assessor também questiona a autenticidade dos registros usados pela PF, apontando possível adulteração ou erro do sistema norte-americano.
Crítica de Trump ao STF
O editorial do Wall Street Journal ocorre em meio à escalada da crise institucional entre o governo brasileiro e os Estados Unidos, após o presidente Donald Trump anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Na justificativa oficial, Trump citou diretamente o julgamento de Jair Bolsonaro no STF, o que foi interpretado pelo governo Lula como interferência indevida em questões internas.
Segundo o jornal, “Trump talvez começasse melhor em casa, com uma investigação transparente sobre como registros falsos sobre Martins foram publicados em um site do CBP, depois desapareceram e reapareceram”. O texto também sugere que apurar essas falhas poderia ajudar a “inocentar Martins da acusação de fugir ilegalmente de seu país”.
Martins permaneceu preso por seis meses e desde julho cumpre prisão domiciliar em Ponta Grossa (PR). Sua defesa alega que, além da falta de provas para a acusação de fuga, ele nunca teve a intenção de abandonar o país ou obstruir a Justiça.
