O jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) publicou uma opinião contundente nesta segunda-feira 9, sobre a decisão da Justiça Federal que absolveu e libertou o piloto Wesley Evangelista Lopes, flagrado com 435 kg de cocaína em uma aeronave em Penápolis (SP). Para o Estadão, a decisão não representa justiça, mas sim um “desatino”, uma vez que coloca o formalismo processual acima do interesse público e da segurança da sociedade.
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Crítica ao formalismo extremo
Segundo a análise do Estadão, a sentença que absolveu o piloto baseou-se na ausência de uma “fundada suspeita” formalmente documentada para justificar a abordagem policial à aeronave. O juiz considerou irregulares as provas obtidas na operação, anulando-as e, consequentemente, absolvendo o acusado, mesmo diante da confissão do crime e da apreensão da droga em flagrante.
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O editorial destaca que esse tipo de decisão privilegia um formalismo processual “vazio”, dissociado da função social do processo penal, que deveria equilibrar a proteção das garantias individuais com o direito coletivo à segurança. Para o Estadão, a sentença ignora o impacto devastador que a liberação de quase meia tonelada de cocaína teria na sociedade, além de criar um precedente perigoso para o combate ao crime organizado.
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Consequências para a sociedade
A opinião ressalta que decisões como essa fragilizam o Estado no enfrentamento ao narcotráfico e às organizações criminosas, pois exigem um nível de documentação e formalidade que, na prática, inviabiliza operações de inteligência e flagrante. O Estadão questiona se, diante de provas materiais abundantes e da confissão do acusado, seria razoável anular todo o processo por uma suposta falha burocrática.
O texto ainda enfatiza que a Justiça, ao agir dessa forma, acaba por abdicar de seu papel de proteger a sociedade, tornando-se cúmplice da impunidade. Para o jornal, a sentença representa não apenas um erro jurídico, mas um atentado contra a própria noção de justiça e o pacto civilizatório do Estado Democrático de Direito.
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Para o Estadão:
- A decisão judicial é vista como um “desatino”, não como justiça.
- O formalismo processual foi colocado acima do interesse coletivo e da segurança pública.
- A sentença ignora o impacto social do tráfico de drogas e enfraquece o combate ao crime organizado.
- O Estadão considera que a Justiça, ao agir assim, abdica de seu papel fundamental e ameaça o próprio Estado de Direito.
Em síntese, a opinião do Estadão expressa profunda preocupação com o precedente criado pela decisão e defende que o Judiciário deve buscar o equilíbrio entre garantias individuais e o dever de proteger a sociedade, especialmente diante de crimes de grande impacto social como o tráfico internacional de drogas.
