Justiça gasta R$ 11 mil por dia para manter obra parada em Brasília. A nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na região central de Brasília, está há quase nove anos com a obra parada.
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Apesar disso, desde 2014, já foram gastos R$ 37 milhões só para manter o que já foi construído ao longo dos últimos anos, o que gera um custo médio de R$ 11 mil por dia. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.
O tamanho da obra
O projeto foi planejado com três pavimentos sobre pilotis e subsolo, no Setor de Administração Federal Sul. A construção inclui gabinetes de 350 metros quadrados para desembargadores e uma área destinada ao presidente de quase o dobro, 615 metros quadrados.
O objetivo do projeto era comportar a ampliação do tribunal de 27 para 51 membros e o grande volume de processos na Justiça Federal de 1º Grau. Porém a expectativa não se confirmou, e o tribunal conta com 26 integrantes.
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Dinheiro público indo pelo ralo
Ao todo, a construção do prédio já consumiu R$ 547 milhões dos cofres públicos. Segundo o tribunal, o término da obra está previsto para novembro de 2030. Até lá, o custo subirá para R$ 1,4 bilhão, mais do que o dobro do previsto quando o projeto foi iniciado.
Todos os recursos são oriundos do orçamento da União, conforme limites fixados pelo Conselho da Justiça Federal.
Ação questiona construção do prédio
Em 2008, o Ministério Público Federal no Distrito Federal chegou a ajuizar uma ação civil pública pedindo a suspensão da construção.
Para o procurador da República Rômulo Moreira Conrado, ela é um “atentado ao princípio da economicidade”. Na ocasião, a obra estava orçada em R$ 480 milhões, com previsão para terminar em 2015.
Irregularidades
O Tribunal de Contas da União chegou a constatar sobrepreço e, em 2009, o TRF-1 anulou uma licitação depois de constatadas irregularidades na execução.
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Desde então, diversos contratos já foram interrompidos. O primeiro foi firmado com o consórcio das empresas Via Engenharia, OAS e Camargo Corrêa, em 2007.
Segundo o tribunal, o último foi celebrado em 2013, com a construtora LDN Ltda, para a proteção de estruturas e execução de serviços de drenagem de águas pluviais. Os serviços foram finalizados em outubro de 2014.
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O que disse o TRF-1?
Ao jornal, a assessoria de imprensa do tribunal respondeu que a obra está parada “por diversos problemas que levaram à rescisão do contrato com empresas executoras” e que houve a necessidade de atualização tecnológica e normativa dos projetos, etapa atual.
Também afirmou que há custos com a manutenção do canteiro de obras e vigilância do local e que o valor estimado “vem aumentando em proporção aos índices de construção civil”.
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