Kraken é multada em R$ 160 milhões e encerra serviço de staking. O escrutínio da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) fez a exchange de criptomoedas Kraken encerrar o seu serviço de staking para clientes dos EUA. Além disso, a plataforma de ativos digitais terá que pagar uma multa de US$ 30 milhões pela oferta irregular do serviço. Ou seja, cerca de R$ 160 milhões na cotação atual em reais.
O regulador dos EUA estava investigando uma suposta venda de títulos não registrados pela exchange.
De acordo com um comunicado da SEC, publicado na última quinta-feira (9), a Payward Ventures, Inc. e Payward Trading Ltd., as empresas que compõem a Kraken, encerrarão os serviços e programas de staking. No programa, existente desde 2019, a Kraken oferecia retornos de até 21% ao ano.
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“Para liquidar as acusações da SEC, as duas entidades da Kraken concordaram em cessar imediatamente a oferta ou venda de valores mobiliários por meio de serviços de staking de criptoativos ou programas de staking e pagar US$ 30 milhões em restituição, juros de pré-julgamento e multas civis”, disse a SEC.
Staking é um serviço por meio do qual os investidores “bloqueiam” seus tokens para proteger a rede. Em troca, eles recebem recompensas em cripto. Conforme destacou a SEC, “quando os investidores fornecem tokens para provedores de staking como serviço, eles perdem o controle desses tokens e assumem os riscos associados a essas plataformas, com muito pouca proteção.”
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SEC diz que intenção é proteger investidores
O presidente da SEC, Gary Gensler, disse que os intermediários de cripto, ao oferecer contratos de investimento em troca de tokens de investidores, precisam fornecer as devidas divulgações e salvaguardas exigidas pelas leis de valores mobiliários dos EUA.
“A ação de hoje deve deixar claro para o mercado que os provedores de staking como serviço devem se registrar e fornecer divulgação completa, justa e verdadeira e proteção ao investidor”, disse Gensler.
Já Gurbir S. Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC, disse que a SEC deu mais um passo para proteger os investidores de varejo. Ele também afirmou que a Kraken ofereceu aos investidores “retornos descomunais desvinculados de quaisquer realidades econômicas”. Ao mesmo tempo, a exchange tinha direito de não pagar nenhum retorno, disse Grewal.
Além de encerrar o serviço nos EUA e da multa, a Payward não poderá mais oferecer ou vender valores mobiliários por meio de staking.
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Staking da Kraken segue fora dos EUA
“A partir de hoje, a Kraken retirará automaticamente todos os ativos de clientes dos EUA inscritos no programa de staking. Esses ativos não ganharão mais recompensas de staking. Isso se aplica a todos os ativos, exceto ao Ether (ETH), que será retirado após a atualização de Xangai”, pontuou a Kraken.
A Kraken comentou o acordo com a SEC em uma postagem em seu blog. De acordo com o post, a Kraken continuará a oferecer serviços de staking para clientes fora dos EUA por meio de uma subsidiária separada. Já os clientes dos EUA terão seus ativos removidos do programa.
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