A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em seis dos dez repasses de emendas Pix analisados, totalizando aproximadamente R$ 13 milhões. De acordo com relatório preliminar, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, um dos parlamentares envolvidos nas indicações é o senador Randolfe Rodrigues (PT), atual líder do governo no Congresso.
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A investigação da CGU focou em 20 organizações, das quais dez foram beneficiadas pelas emendas Pix. Entre os repasses questionados, destacam-se valores de R$ 550 mil e R$ 300 mil, ambos destinados por Randolfe Rodrigues para o estado do Amapá. Esses recursos foram alocados para a ONG Inorte, responsável pela organização de eventos, como as comemorações dos 79 anos de Oiapoque e a tradicional Festa de São Tiago 2024.
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A CGU apontou que os repasses foram realizados sem chamamento público, e que empresas ligadas a dirigentes da ONG foram contratadas, além da suspeita de sobrepreço em algumas transações. O senador Randolfe Rodrigues negou qualquer irregularidade e afirmou que todas as ações estavam em conformidade com a legalidade.
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O caso ocorre em meio a um cenário de maior fiscalização sobre as emendas parlamentares. Em agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as emendas impositivas até que o Congresso estabeleça novas normas para assegurar transparência e rastreabilidade nos repasses. A medida foi motivada pela preocupação com o uso das emendas Pix, que permitem transferências diretas de recursos para estados e municípios, muitas vezes sem especificação clara de como os valores devem ser utilizados.
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O Congresso recorreu ao STF para tentar reverter a suspensão, mas o pedido foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em paralelo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para ajustar as regras das emendas parlamentares, visando organizar as receitas e despesas para o próximo ano.
