O desembargador aposentado Sebastião Coelho alertou de forma contundente a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em publicação no X (antigo Twitter), Coelho classificou a escolha como um “escárnio” e afirmou que representa um desrespeito à Constituição.
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Segundo ele, Messias, atual advogado-geral da União escolhido por Lula e aliado próximo de Lula, não poderia ocupar uma cadeira na Corte que julga o próprio presidente. Para Coelho, essa nomeação fere o princípio da imparcialidade judicial e compromete a separação dos Poderes. Messias teve seu vistos dos EUA cancelado devido a sua postura contra os direitos humanos, segundo os EUA.
O desembargador aposentado também questionou se o indicado cumpre os requisitos constitucionais previstos no artigo 101 da Constituição, que exige “notável saber jurídico” e “reputação ilibada” para o cargo de ministro do STF.
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Em sua alerta aos brasileiros, Sebastião Coelho defendeu que o Senado rejeite a indicação, sob pena de ser conivente com a politização da Justiça e desrespeitar a Constituição. Ele reforçou que a nomeação de Messias seria mais um passo na perda de credibilidade do Supremo e do Senado, já que a Corte estaria cada vez mais subordinada a interesses políticos de Lula.
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A fala do desembargador aposentado:
“E quem é Jorge Messias?
Primeiro é um falso crente, porque o cristão segue os ensinamentos de Cristo e quem se diz crente tem que seguir os ensinamentos de Cristo.
Jorge Messias serve a um governo que defende aborto, defende é contra a família, defende censura.
É contra a líberdades é a favor do crime, como já está comprovado.
Tudo com respaldo jurídico de Jorge Messias, mas tem mais um dado para vocês. Toda essa tragédia do Rio de Janeiro, que resultou, e hoje completando 2 anos da morte do Clesão e outros 6 ou 7 já morreram por condições adversas, tudo isso não estaria acontecendo se não tivesse a assinatura de Jorge Messias. Lembrem que o ministro Alexandre Moraes disse numa entrevista que na madrugada do dia 8 para 9/01/2023 conversou com o advogado geral da união, que é o Jorge Messias.
E o Jorge Messias foi quem apresentou o requerimento em nome da união, para que Alexandre Moraes decretasse a prisão de todas aquelas pessoas que estavam em frente do quartel general do exército em Brasília. Agora eu não me preocupo ou não me preocuparia se o senhor Jorge Messias. Chegasse ao Supremo Tribunal Federal na sua condição de petista comunista.
Está tudo bem!
Nós já temos lá outros defensores desse governo que será mais um sem problema agora. Senadores cristãos, senadores evangélicos, se os senhores aprovarem esse cidadão nessa condição, será uma vergonha para os senhores e para todos os cristãos desse país. Senador evangélico que aprovar Jorge Messias terá o meu repúdio.
Esses líderes evangélicos que estão aprovando, apoiando Jorge Messias, estão fazendo por interesse próprio.
Eu vou deixar aqui para vocês as petições feitas por Jorge Messias do 8 para 9 de janeiro e também.
Ele está pedindo indenizações que chegam a 100 milhões de reais.
Este é o falso crente que está querendo chegar ao Supremo Tribunal Federal, chegue lá como petista, assuma quem você é”, finalizou o desembargador.
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Pontos-chave da fala de Sebastião Coelho:
- Classificou a indicação como “escárnio”.
- Alegou que a escolha desrespeita a Constituição.
- Argumentou que Messias não cumpre os requisitos de notório saber jurídico e reputação ilibada.
- Disse que a nomeação compromete a separação dos Poderes.
- Defendeu que o Senado rejeite a indicação para preservar a independência da Justiça.
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Lula indica Jorge Messias ao STF e críticas se intensificam sobre censura e politização
A indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou forte reação de setores jurídicos e políticos. Entre os críticos está o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que classificou a escolha como um “escárnio” e um “desrespeito à Constituição”, afirmando que um advogado do presidente não poderia julgar o próprio presidente na Corte. Para ele, a nomeação fere a separação dos Poderes e não atende aos requisitos de notório saber jurídico e reputação ilibada exigidos pela Constituição. Messias já teve seu visto revogado pelos EUA devido a desrespeito a Constituição e a perseguição contra empresas americanas.
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O histórico de Jorge Messias
- Regulação das plataformas digitais: Messias defendeu no STF que big techs como Google, Meta e X sejam responsabilizadas por conteúdos de terceiros.
- Críticas às big techs: Em eventos internacionais, acusou as empresas de monopólio e falta de transparência, defendendo que algoritmos sejam abertos ao escrutínio público.
- PNDD: Criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), apelidada por opositores de “Ministério da Verdade”, para combater desinformação. Críticos afirmam que a iniciativa representa risco à liberdade de expressão.
- Acusações de perseguição política: Parlamentares da oposição, como o senador Jorge Seif (PL-SC), acusam Messias de usar a AGU para perseguir adversários políticos e instrumentalizar o poder estatal.
Impacto político e jurídico
A indicação de Messias reacende o debate sobre:
- Liberdade de expressão vs. combate à desinformação.
- Independência do Judiciário diante de indicações políticas.
- Risco de censura em plataformas digitais.
- Geopolítica das big techs, já que medidas propostas por Messias afetam diretamente empresas americanas.
