O desembargador aposentado Sebastião Coelho criticou de forma contundente a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em publicação no X (antigo Twitter), Coelho classificou a escolha como um “escárnio” e afirmou que representa um desrespeito à Constituição.
Segundo ele, Messias, atual advogado-geral da União escolhido por Lula e aliado próximo de Lula, não poderia ocupar uma cadeira na Corte que julga o próprio presidente. Para Coelho, essa nomeação fere o princípio da imparcialidade judicial e compromete a separação dos Poderes.
O desembargador aposentado também questionou se o indicado cumpre os requisitos constitucionais previstos no artigo 101 da Constituição, que exige “notável saber jurídico” e “reputação ilibada” para o cargo de ministro do STF.
Em sua alerta aos brasileiros, Sebastião Coelho defendeu que o Senado rejeite a indicação, sob pena de ser conivente com a politização da Justiça e desrespeitar a Constituição. Ele reforçou que a nomeação de Messias seria mais um passo na perda de credibilidade do Supremo e do Senado, já que a Corte estaria cada vez mais subordinada a interesses políticos de Lula.
Pontos-chave da fala de Sebastião Coelho:
- Classificou a indicação como “escárnio”.
- Alegou que a escolha desrespeita a Constituição.
- Argumentou que Messias não cumpre os requisitos de notório saber jurídico e reputação ilibada.
- Disse que a nomeação compromete a separação dos Poderes.
- Defendeu que o Senado rejeite a indicação para preservar a independência da Justiça.
Lula indica Jorge Messias ao STF e críticas se intensificam sobre censura e politização
A indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou forte reação de setores jurídicos e políticos. Entre os críticos está o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que classificou a escolha como um “escárnio” e um “desrespeito à Constituição”, afirmando que um advogado do presidente não poderia julgar o próprio presidente na Corte. Para ele, a nomeação fere a separação dos Poderes e não atende aos requisitos de notório saber jurídico e reputação ilibada exigidos pela Constituição.
O histórico de Jorge Messias
- Regulação das plataformas digitais: Messias defendeu no STF que big techs como Google, Meta e X sejam responsabilizadas por conteúdos de terceiros.
- Críticas às big techs: Em eventos internacionais, acusou as empresas de monopólio e falta de transparência, defendendo que algoritmos sejam abertos ao escrutínio público.
- PNDD: Criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), apelidada por opositores de “Ministério da Verdade”, para combater desinformação. Críticos afirmam que a iniciativa representa risco à liberdade de expressão.
- Acusações de perseguição política: Parlamentares da oposição, como o senador Jorge Seif (PL-SC), acusam Messias de usar a AGU para perseguir adversários políticos e instrumentalizar o poder estatal.
Impacto político e jurídico
A indicação de Messias reacende o debate sobre:
- Liberdade de expressão vs. combate à desinformação.
- Independência do Judiciário diante de indicações políticas.
- Risco de censura em plataformas digitais.
- Geopolítica das big techs, já que medidas propostas por Messias afetam diretamente empresas americanas.
