Lula libera mais R$ 705 bilhões em emenda em acordo com Congresso

A pressão de deputados e senadores pelo pagamento efetivo de emendas parlamentares antes do período eleitoral fez com que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipasse a liberação de R$ 7,5 bilhões em recursos para os municípios.

LEIA: Saiba quem são os parlamentares que pedem que dinheiro público do fundo eleitoral seja repassado ao Rio Grande do Sul

O pagamento deve ser iniciado nesta sexta-feira (17) e seguir até o final da semana que vem. Os recursos vão para ações de 25 ministérios, com destaque para o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social.

MAIS: Congresso diminuído por Pacheco pede revisão da Constituição para tirar concentração de poder dos chefes do legislativo, afirma presidente da FPC

Em nota à imprensa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) destacou que a liberação faz parte de um acordo com o Congresso Nacional para que boa parte das emendas seja paga até 30 de junho, já que a Lei Eleitoral veda a transferência de recursos 90 dias antes das eleições, realizadas em 6 de outubro neste ano.

SAIBA: Faturamento de Ivete Sangalo despenca com cancelamento de contrato da Globo e de turnê sem procura por ingressos

Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo pelo telegram Clique aqui. Se preferir siga-nos no Google News: Clique aqui. Acompanhe-nos pelo Canal do Whastapp. Clique aqui

LEIA: Big Techs e AGU tem reunião para combater “fake news” sobre tragédia gaúcha

Este acordo se refere ao calendário de pagamento das emendas parlamentares. A proposta havia sido incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, mas Lula a vetou. Para evitar a derrubada do veto, o presidente emitiu um decreto no começo do ano se comprometendo a pagar as emendas no prazo solicitado pelo Congresso.

Mas como os valores não estavam sendo pagos, deputados e senadores votaram a pressionar o governo com a derrubada do veto ao calendário de emendas, que deve ser votado em sessão no Congresso no fim do mês.

AINDA: Arthur Lira pede à PF abertura de inquérito contra delegado que investigou esquema envolvendo seu ex-assessor

Rio Grande do Sul já recebeu R$ 630 milhões
Até o momento, já foram pagos R$ 630,77 milhões em emendas parlamentares voltadas a ações de suporte às vítimas das enchentes. O valor corresponde às emendas já destinadas pelos parlamentares no Orçamento de 2024. Na semana passada, até o dia 11de maio, as emendas parlamentares liberadas ao RS somavam R$ 619 milhões para auxílio emergencial.

Além das emendas já previstas pelos parlamentares gaúchos, o governo abriu a possibilidade de remanejamento de recursos para auxiliar os municípios atingidos pela maior tragédia causada por enchentes no estado.

MAIS: Governo Lula faz aproveitamento eleitoral de tragédia, é “sujo e imoral”, afirma Ribeiro

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Agência Desapeguix (@agenciadesapeguix)