O governo venezuelano de Nicolás Maduro tem ignorado as tentativas do Brasil de negociar o pagamento de uma dívida bilionária relacionada ao financiamento de obras e serviços prestados por empresas brasileiras na Venezuela. Segundo documento da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, obtido pela Folha de S. Paulo, a dívida já soma US$ 1,74 bilhão (cerca de R$ 10 bilhões), incluindo valores indenizados pela União aos bancos financiadores e juros por atraso.
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A resposta oficial foi enviada ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que havia solicitado informações sobre a dívida. O texto informa que “a negociação se encontra suspensa em razão da ausência de respostas do governo venezuelano” e que o Brasil tem buscado cobrança tanto por meio diplomático quanto por comunicações diretas ao Ministério da Economia da Venezuela.
O governo brasileiro também informou que os atrasos no pagamento foram reportados a instituições multilaterais, como o Clube de Paris, que reúne grandes credores globais, incluindo França, Alemanha e Estados Unidos. A expectativa é que novas parcelas, totalizando US$ 16 milhões (aproximadamente R$ 90 milhões), sejam indenizadas até junho, caso o governo de Maduro não efetue o pagamento.
Origem da dívida e tentativas de negociação
O montante corresponde a financiamentos concedidos pelo BNDES para empresas brasileiras realizarem obras de infraestrutura na Venezuela, como o metrô de Caracas nos antigos governos do PT. No modelo de financiamento, o país estrangeiro era responsável pelo pagamento, e, em caso de calote, o banco brasileiro recebia cobertura do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vinculado ao Ministério da Fazenda.
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O governo Lula chegou a reabrir a mesa de negociações em 2023, após receber com tapete vermelho seu companheiro o ditador Maduro em Brasília. No entanto, as conversas não avançaram. O esfriamento das relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela, que se intensificou com o veto brasileiro à entrada da Venezuela como parceira do BRICS, complicou ainda mais a situação.
Apesar do histórico de proximidade entre os governos petistas e o chavismo, o impasse permanece. Em declarações anteriores, Lula atribuiu o não pagamento da dívida à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teria cortado relações com Caracas, dificultando a cobrança. Em fevereiro de 2023, o presidente brasileiro afirmou que, em seu governo, os países devedores “vão pagar”, classificando Venezuela e Cuba como “países amigos do Brasil”.
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O financiamento de obras em países como Venezuela e Cuba é alvo constante de críticas, que questionam o uso de recursos do BNDES para projetos internacionais em detrimento do mercado interno brasileiro. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) tem pressionado o governo a esclarecer a situação e a adotar medidas efetivas para garantir o pagamento.
Com o impasse diplomático e a falta de respostas de Caracas, o governo brasileiro continua sem previsão para receber o valor devido.
