O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta terça- feira que quer apressar a regulação das redes sociais. Segundo o chefe do Executivo, o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação), Sidônio Palmeira, será o responsável por receber um representante da China para discutir a proposta.
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“Eu conversei com o Mauro Vieira, recebi uma carta do Xi Jinping, e ele ficou de mandar uma pessoa para conversar. Quando ela vier, é o Sidônio que vai recebê-la.
É importante lembrar que este assunto não cabe ao executivo, mas sim ao Congresso que é o legislativo.
“Quando chega no mundo digital, dois ou três cidadãos acham que podem mandar no mundo, acham que podem determinar as regras da sociedade. Por isso que temos que fazer uma regulamentação ou pelo Congresso Nacional brasileiro ou pela Suprema Corte”, disse Lula em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
“Eu recebi, o Mauro Vieira [ministro das Relações Exteriores], recebeu uma carta do Xi Jinping, que ficou de mandar a pessoa par conversar. Quando essa pessoa vier conversar, é o Sidônio Palmeira [ministro da Comunicação Social] que vai receber essa pessoa para conversar.
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A informação de que Lula pediu, durante sua recente visita a Pequim, ajuda a Xi Jinping para tratar da regulamentação das redes sociais gerou críticas de opositores, uma vez a China exerce um duro controle sobre as plataformas digitais, como o silenciamento de opositores.
O pedido foi revelado após um episódio em que a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, causou incômodo ao fazer comentários com críticas ao TikTok durante encontro de Lula com Xi.
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A situação se transformou no principal fato político da visita de Estado do petista a Pequim. Segundo noticiado pelo portal G1, Janja teria dito no jantar com Xi que o algoritmo da rede social favorece a direita.
Ainda em Pequim, Lula defendeu sua esposa. Disse que partiu dele a iniciativa de abordar a regulação do TikTok e que Janja apenas comentou o tema posteriormente. O presidente criticou a própria delegação brasileira pelo vazamento da conversa.
De acordo com Lula, a resposta de Xi foi a de que o Brasil tem o direito de fazer a regulamentação das redes. “Não é possível a gente continuar com as redes sociais cometendo os absurdos que cometem, e a gente não ter a capacidade de fazer uma regulamentação”, disse o brasileiro.
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Ao defender a regulação, Lula disse na coletiva desta terça que não é possível que o mundo seja transformado num “banco de mentiras”. Dando a entender que ele só fala a verdade e pode se responsabilizar por definir verdade e mentira, mas ele mesmo já alou muitas mentiras em público.
Já existem leis claras para punir qualquer tipo de informação falsa, o que dispensa a necessidade de regulação.
“Não é possível que um cara tente dar um golpe de Estado, como no 8 de janeiro de 2023 neste país, e diga que isso é liberdade de expressão. Que um cidadão possa ofender uma pessoa com as maiores mentiras absurdas e fale que isso é liberdade de expressão”.
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Ministro de Lula mentiu no Senado
No último dia 20, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no Senado, Mauro Vieira havia dito que não houve qualquer convite para que uma autoridade chinesa viaje ao Brasil para tratar de regulação do TikTok.
“Não houve convite para nenhuma autoridade chinesa vir, não há”, disse Vieira, ao responder a uma pergunta do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O parlamentar disse que uma visita do tipo seria um “convite à censura”, em razão do alto controle exercido pelo regime chinês sobre a internet.
