Escolhida pelo presidente Lula (PT) para ocupar o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) após as denúncias de assédio sexual que culminaram com a queda do ex-ministro Silvio Almeida, a deputada Macaé Evaristo (PT) é citada em vários processos por suposto superfaturamento na compra de material escolar.
Atualmente, Macaé é ré em um processo que corre na Justiça de Minas Gerais sob acusação de superfaturamento na compra de uniformes escolares.
A compra aconteceu em 2011, quando Macaé era secretária de Educação de Belo Horizonte (MG), durante a gestão do ex-prefeito Márcio Lacerda, então no PSB.
O caso foi divulgado nesta segunda-feira (9) pelo jornal o Estado de São Paulo (Estadão).
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Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Educação teria comprado uniformes escolares com um sobrepreço de R$ 3,1 milhões.
Além disso, o contrato foi celebrado com uma empresa proibida de vender para a administração pública.
Em 2016, quando o MPMG fez a denúncia, o montante do sobrepreço dos uniformes foi estimado em R$ 4,4 milhões. Atualmente, o valor corrigido chega a R$ 6,5 milhões.
Além do processo pela compra dos uniformes, que está em andamento, Macaé Evaristo foi alvo de outros 13 processos por improbidade administrativa envolvendo a compra de cadeiras escolares, mas as ações foram encerradas após acordo de não persecução cível e pagamento de multa.
Os 13 processos são de quando Macaé atuou como secretária de Educação do estado de Minas Gerais, durante a gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018.
O que diz a nova ministra
Em nota enviada ao Estadão, Macaé Evaristo negou qualquer irregularidade durante sua gestão na secretaria de Educação de Belo Horizonte e disse que segue “tranquila e consciente do compromisso com a transparência e correta gestão dos recursos públicos”.
De acordo com Macaé, a licitação dos uniformes escolares não foi realizada diretamente pela sua pasta, e foi validado pela Procuradoria do município.
Macaé também lembrou que ainda não houve decisão judicial no processo e afirmou que sempre colaborou com a Justiça.
Em 2022, Macaé assinou um acordo de não persecução cível e concordou em pagar multa de R$ 10,4 mil para encerrar os 13 processos que respondia por improbidade administrativa no âmbito do governo estadual.
No acordo não está explícito os valores superfaturados, mas de acordo com relatório da área técnica do MPMG houve “sobrepreço” na compra das cadeiras.
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