O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (18) que a única “coisa desajustada” no país é o Banco Central, e criticou os ricos por se apoderarem do Orçamento e ainda se queixarem dos gastos com o “povo pobre”.
Em entrevista à rádio CBN, Lula focou o debate das contas públicas no tamanho dos incentivos fiscais, sugerindo que seu foco continuará sendo em medidas para aumentar a arrecadação. Ele não se comprometeu com a redução de despesas, afirmando que “a equipe econômica tem que me apresentar a necessidade de corte” e que seu governo “está fazendo um estudo muito sério sobre o Orçamento”.
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Lula renova critica a Roberto Campos Neto
“Nós só temos uma coisa desajustada no Brasil nesse instante. É o comportamento do Banco Central, essa é uma coisa desajustada. Um presidente do BC que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político e que na minha opinião trabalha muito mais para prejudicar o país do que ajudar, porque não tem explicação a taxa de juros do jeito que está”, disse Lula.
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Nesta quarta-feira (19), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai definir o nível da taxa básica de juros (Selic). A maioria dos bancos, consultorias e corretoras espera que a Selic seja mantida em 10,5% ao ano, interrompendo um ciclo de cortes iniciado em agosto do ano passado. O governo e o PT, por sua vez, estão pressionando por novas reduções, e mais significativas.
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Lula criticou o recente encontro do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “O que é importante saber é a quem esse rapaz é submetido. Como que ele vai para uma festa de São Paulo quase que assumindo um cargo no governo de São Paulo? Cadê a autonomia dele?”, questionou Lula.
O presidente afirmou já ter lidado muito tempo com o Banco Central e duvida que Campos Neto tenha mais autonomia do que Henrique Meirelles, que dirigiu a autoridade monetária em seus primeiros governos.
Lula afirmou que escolherá para o comando do Banco Central alguém que não pense apenas em controlar a inflação, mas que também leve em conta o crescimento econômico e da massa salarial. O mandato de Campos Neto termina em dezembro.
“Vou escolher um presidente do BC que seja uma pessoa que tenha compromisso com o desenvolvimento desse país, controle da inflação, mas que também tenha na cabeça que a gente não tem que pensar só no controle da inflação. Nós temos que pensar em uma meta de crescimento, porque é o crescimento econômico, da massa salarial que vai permitir a gente controlar a inflação”, declarou o presidente.
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Benefícios fiscais
Em meio às pressões por corte de gastos do governo, Lula criticou o volume de benefícios fiscais concedidos aos ricos, que, segundo ele, se queixam dos gastos do governo. Na segunda-feira, ministros da área econômica afirmaram que o presidente ficou impressionado com o valor das renúncias de impostos.
“As pessoas que falam que é preciso parar de gastar são as que têm R$ 546 bilhões de isenção, de desoneração da folha de pagamentos. São os ricos que se empoderam de uma parte do orçamento do país e eles se queixam do que você está gastando com o povo pobre”, disse Lula.
“Não me venham querer que se faça ajuste em cima do povo pobre deste país. Estou disposto a discutir o orçamento com a maior seriedade com a Câmara, com o Senado, imprensa, empresários, banqueiros, mas para que a gente faça com que o povo humilde, trabalhador, o que mais precisa do Estado, não seja prejudicado”, acrescentou o presidente.
Lula não sabe a diferença entre “gasto” e “investimento”
Lula voltou a criticar a imprensa e o mercado por chamarem de “gasto” o que ele considera “investimento”. “Normalmente você tem uma guerra histórica em determinados setores dos meios de comunicação e do mercado sobre a questão da utilização dos recursos do Orçamento. E eu tenho uma divergência profunda, e diria até conceitual, sobre o que é gasto e o que é investimento. E, de vez em quando, as pessoas jogam a responsabilidade dos gastos nas políticas que você está implantando, que é para resolver a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro”, afirmou.
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Em outras ocasiões, Lula sustentou que transferências de renda e aumentos salariais para servidores públicos, por exemplo, deveriam ser considerados “investimentos”. No entanto, os manuais de contas públicas seguidos pelos governos no Brasil e no mundo não classificam essas despesas dessa forma.
O glossário oficial de termos orçamentários do Congresso define investimentos – categorizados no Grupo de Natureza de Despesa (GND) 4 – como gastos destinados ao “planejamento e execução de obras, programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e materiais permanentes, e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro”.
Lula não se compromete com corte de gastos
Comentando as cobranças por redução de gastos públicos, Lula afirmou que o governo está realizando “um estudo muito sério sobre o Orçamento”.
“Tem uma coisa na minha vida que eu sempre prezei muito: primeiro, eu não gosto de gastar aquilo que eu não tenho, eu aprendi isso com uma mulher analfabeta, que era minha mãe. ‘Você não pode gastar o que você não tem, você só pode gastar o que você ganha. Se você tiver que fazer uma dívida, você tem que fazer uma dívida para aumentar alguma coisa na vida’. É assim que eu prezo a minha consciência política. Nós temos que gastar corretamente aquilo que nós temos, e é por isso que estamos fazendo um estudo muito sério sobre o Orçamento”, afirmou.
O presidente, porém, não se comprometeu com qualquer corte de gastos. Quando mencionou a redução de despesas, foi apenas para dizer que a equipe econômica precisa lhe apresentar “a necessidade de corte”. Logo em seguida, Lula criticou os “benefícios para os ricos”, afirmando que há “muita isenção sem que haja reciprocidade”.
Exploração de petróleo na Margem Equatorial
Na entrevista à CBN, Lula abordou as divergências entre a Petrobras e o Ibama sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Ele afirmou ser favorável à exploração na área, mesmo reconhecendo a contradição em relação à defesa da transição energética para fontes mais “limpas” que seu governo promove em fóruns internacionais.
Localizada na costa norte do Brasil, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, a Margem Equatorial é vista como a região mais promissora do país para a descoberta de jazidas. Apesar de blocos de exploração terem sido concedidos em 2013, até hoje as petroleiras, lideradas pela Petrobras, não conseguiram a autorização do Ibama para iniciar as pesquisas.
“O problema é que o Ibama tem uma posição, o governo pode ter outra posição. Em algum momento eu vou chamar o Ibama, a Petrobras e o Meio Ambiente na minha sala para tomar uma decisão. Esse país tem governo e esse governo reúne e decide. Se as pessoas podem ter posições técnicas, vamos debater tecnicamente. O que não dá é para a gente dizer a priori que vai abrir mão de explorar uma riqueza que se for verdade as previsões é uma riqueza muito grande para o Brasil (…) É contraditório? É, porque nós estamos apostando muito na transição energética. Ora, enquanto a transição energética não resolve o nosso problema, o Brasil tem que ganhar dinheiro com esse petróleo”, disse Lula.
