O governo Lula (PT) desperdiçou ao menos R$ 260 milhões em vacinas Coronavac compradas no fim de setembro de 2023, quando o imunizante já apresentava papel secundário na campanha do SUS (Sistema Único de Saúde) por não estar atualizado para variantes da Covid.
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Dias antes da entrega das doses, o Ministério da Saúde isentou o Instituto Butantan da obrigação de substituir os lotes com validade inferior ao prazo definido no contrato.
O valor perdido equivale a cerca de oito milhões de doses que seguem no estoque do ministério, todas vencidas ou nos últimos dias de validade, das dez milhões de unidades que foram adquiridas. Os dados sobre as vacinas armazenadas foram obtidos via Lei de Acesso à Informação pela Folha.
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A conta sobre o prejuízo do governo ainda é conservadora, pois o “vacinômetro” do Ministério da Saúde indica que doses distribuídas aos estados e municípios também perderam validade. Isso porque somente 260 mil unidades da Coronavac foram aplicadas no país desde outubro do ano passado, ou seja, no pior cenário mais de 97% da compra foi desperdiçada.
O ministério não respondeu por qual razão manteve a compra da vacina que já estava em desuso no SUS. A pasta também não confirmou quantas doses foram perdidas, além daquelas que seguem no estoque.
O processo de aquisição do imunizante se arrastou de 24 de fevereiro a 28 de setembro do ano passado. A ideia da Saúde era ter aplicado as doses a partir de maio na campanha de multivacinação, mas o imunizante chegou aos estoques do governo Lula em 25 de outubro.
A pasta disse que comprou a Coronavac para o público infantil e que o quantitativo “levou em consideração a estimativa para completar o esquema vacinal (três doses) de crianças de 3 a 11 anos”. No total, as 10 milhões de doses custaram R$ 330 milhões.
A decisão de dispensar a carta de troca das doses com validade curta se deu por e-mail e sem parecer jurídico anexado ao processo. Técnicos da pasta apontaram, entre outras justificativas, que a compra estava atrasada e havia veto da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a produção de novos produtos que só tivessem autorização emergencial de uso.
Ou seja, seria inviável o Butantan fabricar novas doses para repor o estoque eventualmente vencido, pois a Coronavac não tem o registro definitivo da agência. Os documentos também apontam que o laboratório fabricou as vacinas entre fevereiro e março de 2023, cerca de sete meses antes da formalização da compra.
Com as doses entregues à Saúde, o instituto informou à Anvisa que desistiu do pedido de registro definitivo do imunizante, pois não estava mais interessado em produzir a vacina, encerrando o ciclo da Coronavac no Brasil.
O contrato foi o mais volumoso de vacinas da Covid assinado no primeiro ano do governo Lula. Ainda assim, não foi divulgado no site e redes sociais da Saúde. A formalização da compra saiu apenas no Diário Oficial da União.
“Em outubro de 2023 já não era mais recomendado o uso da Coronavac por não ser um imunizante atualizado para a variante ômicron. Tecnicamente, não seria adequado administrar uma vacina baseada na cepa original de Wuhan, quando já havia vacinas atualizadas disponíveis”, afirma o infectologista e pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Julio Croda.
Em dezembro de 2023, semanas depois de receber as doses, o ministério mudou orientações sobre a campanha de imunização no SUS e definiu que a Coronavac deveria ser utilizada em “situações específicas”, como na falta ou contraindicação de outros imunizantes em crianças de 3 a 4 anos, também em crianças não vacinadas na idade recomendada.
Questionada, a Saúde não respondeu se havia um acerto, ainda que informal, para comprar as doses já fabricadas do laboratório paulista.
O Butantan disse que “o lote de 10 milhões, disponível já em março de 2023, foi entregue dentro do prazo de validade estipulado pelo Ministério da Saúde”. O instituto formalizou propostas em fevereiro, maio e setembro, todas com entrega das doses em até dez dias, segundo o processo de compra. Já o Ministério da Saúde atrasou a finalização da compra diversas vezes para resolver pendências técnicas e jurídicas.
A última versão do “termo de referência” que baliza o contrato manteve a exigência de que as vacinas não tivessem consumido mais de 35% de validade “entre a data de fabricação e a data da entrega do imunobiológico”. Em casos diferentes, era preciso garantir a troca das doses que perdessem validade.
As vacinas da Coronavac tinham entre 38,3% e 43,5% da validade já consumida no momento da entrega, segundo documentos inseridos no processo de compra. A dispensa da exigência de troca foi formalizada em 11 de outubro.
A decisão se deu sob argumentos de que a “aquisição foi iniciado em fevereiro de 2023”, “considerando a urgência em receber essas doses que estavam planejadas para utilização nas campanhas de multivacinação a partir de maio e junho de 2023”, entre outros pontos citados no e-mail interno da Saúde, obtido pela reportagem.
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Vacinas de Covid sendo jogadas fora e dengue batendo recorde por falta de vacina e campanhas de prevenção
Enquanto o governo Lula comprava vacinas da Covid que já não eram mais necessárias em 2023, nada foi feitos para prevenir a dengue, algo que ocorre anualmente.
Pela falta de campanha de prevenção de da compra de vacinas no momento certo, o Brasil bateu um recorde histórico de mortes por dengue em 2024. Nos primeiros treze semanas do ano, foram registradas 1.116 mortes, o maior número desde o início da série histórica em 2000. Além disso, o país também registrou um número recorde de casos, com quase 3 milhões de infecções confirmadas no mesmo período.
Sob Lula o brasileiro enfrentou uma epidemia de dengue nunca antes vista por falta de vacina e prevenção. Com relação ao coeficiente de incidência da dengue, para cada 100 mil habitantes, o índice é de 1.508. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera epidemia quando esse parâmetro é superior a 300.
Já em setembro de 2024 a cobertura da vacina providenciada pelo governo Lula é insuficiente. Para se ter uma ideia, Belo Horizonte tem 106 mortes por dengue, 39 em investigação e mais de 228 mil casos prováveis da doença, neste ano. Em Minas Gerais, são 977 mortes e mais de 1 milhão e 700 mil casos prováveis da doença. Mas além da alta do número de casos, a baixa cobertura vacinal preocupa autoridades de saúde.
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Para o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, a dengue é uma doença que tem potencial de complicação e toda a população é vulnerável, independente de faixa etária e, com riscos consideráveis de internação e óbito. “Ficar sem vacinar significa não oferecer para essas pessoas a vantagem de poderem estar protegidas contra uma doença grave, uma doença com um potencial risco fatal e que leva a uma chance maior da pessoa se infectar e que a gente sabe que é uma doença que não vai ser controlada com as medidas de controle que a gente vem aplicando nos últimos anos rapidamente”, detalha.
Ministério da Saúde não compra vacina para adultos e idosos, Lula se vacinou
A população definida pelo Ministério da Saúde para início da vacinação aqui do Brasil, que é a população de 10 a 14 anos, é a população mais estudada em relação à vacina. Foi a população que participou dos estudos, tanto de eficácia quanto de segurança, e esses estudos demonstraram, além de uma excelente eficácia, uma segurança muito grande da vacina em relação aos riscos de complicação, e principalmente em relação aos riscos da própria doença. Então, tanto a curto quanto a médio e a longo prazo, a não vacinação significa expor as pessoas, a uma doença que tem um risco de complicação elevado”, alerta o médico.
O Ministério da Saúde até o momento não providenciou vacina da dengue para adultos e idosos. Contudo, vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a primeira dose da vacina contra a dengue no dia 5 de fevereiro de 2024, na rede privada de saúde. A segunda dose foi aplicada três meses depois, no dia 6 de maio de 2024.
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A Qdenga, fabricada pela farmacêutica japonesa Takeda, foi aprovada pelos órgãos reguladores de 24 países, com índice de 84% de proteção contra a doença. Em 2023, a Agência Nacional de Vigiância Sanitária (Anvisa) aprovou o imunizante para a população de 4 a 59 anos. A vacina é distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a faixa etária de 10 a 14 anos. Até o momento, 2,2 milhões de crianças e adolescentes foram imunizados com a primeira dose, mas apenas 537 mil retornaram para a segunda, após os 90 dias de intervalo entre as aplicações.
“No caso da dengue, o maior risco é a infecção aguda em que as pessoas podem evoluir com complicações importantes e, inclusive, com risco de internação e óbito. Então, o maior risco da doença está nos primeiros dias, nas primeiras semanas de doença, onde o risco de complicação é alto, principalmente relacionado à desidratação que a doença causa, levando a quadros graves e até também, eventualmente, de sangramento”, conclui Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.
