O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas graves na gestão do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e alertou que a negligência pode levar ao retorno de doenças erradicadas, como sarampo e poliomielite. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (26) e aponta problemas estruturais e operacionais que comprometem a eficácia da vacinação no país.
Entre os principais pontos da auditoria estão a queda contínua na cobertura vacinal desde 2016, o desperdício de mais de 30 milhões de doses em 2023 — gerando prejuízo de R$ 413 milhões — e deficiências graves na infraestrutura de conservação e distribuição das vacinas.
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Segundo o TCU, a má gestão de estoques e a distribuição de vacinas com prazos curtos de validade foram os principais motivos para a perda das doses. Vários Estados recusaram lotes por não haver tempo suficiente para aplicação. O relatório também denuncia falhas em equipamentos de refrigeração, ausência de geradores e falta de controle de temperatura em unidades de armazenamento.
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A baixa adesão de Estados e municípios aos sistemas de informação também preocupa. A ausência de dados atualizados prejudica a reposição e a distribuição eficiente de vacinas.
Além dos problemas logísticos, o TCU destaca a hesitação vacinal como um fator crítico. A desconfiança de parte da população, somada à falta de campanhas educativas consistentes, tem contribuído para a queda na adesão.
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O ministro Bruno Dantas, relator do processo, foi enfático: “Essa situação eleva o risco de reintrodução de doenças já controladas e de surtos com potencial de causar internações, sequelas e óbitos evitáveis.”
O TCU recomendou ao Ministério da Saúde medidas urgentes, incluindo:
Campanhas para combater a hesitação vacinal;
Investimentos na Rede de Frio para garantir conservação adequada das doses;
Modernização dos sistemas de controle e monitoramento;
Melhor planejamento da gestão de estoques para evitar desperdícios.
