O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) aumentou o auxílio-alimentação de servidores e magistrados para R$ 10.055 em dezembro. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do estado na última quarta-feira (18).
O TJMT tem 275 magistrados . Com isso, somente com a categoria, o impacto aos cofres públicos com o pagamento do benefício será de mais de R$ 2,7 milhões.
O quadro de servidores do Judiciário é de cerca de 5 mil servidores, entre concursados e comissionados. De acordo com a decisão, a partir de janeiro, o valor do auxílio voltará a ser de R$ 2.055.
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O valor seria uma espécie de “vale-ceia”, a ser pago somente neste mês. De acordo com a decisão, a partir de janeiro, o valor do auxílio voltará a ser de R$ 2.055. A reportagem tentou contato com o Tribunal do Mato Grosso para comentar o assunto, mas ainda não obteve resposta.
Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , com base nos dados de 2023, apontou que Mato Grosso é o segundo estado do país que mais gasta com a categoria. Por mês, cada magistrado gera um custo mensal de R$ 116 mil. De acordo com o Conselho, o custo médio inclui despesas como benefícios, encargos sociais, previdência, imposto de renda, diárias, passagens, indenizações e outros valores relacionados à atuação judicial. Os valores não incluem os salários dos magistrados.
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A decisão foi assinada pela desembargadora e presidente do tribunal, Clarice Claudino da Silva. No ano passado, Clarice também concedeu um “vale-ceia” por meio do auxílio-alimentação, que passou de R$1.900 a R$6.900 em dezembro.