No começo desta semana, o governo Lula anunciou importantes medidas tributárias que impactarão diretamente investidores, empresários e proprietários de imóveis a partir de 2026. São três mudanças principais: tributação de LCIs e LCAs, novo cálculo para o lucro presumido das empresas e alteração na base de cálculo do IPTU. Vamos detalhar cada uma delas para você entender como isso pode afetar as suas finanças.
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Tributação para investidores: 5% sobre ganhos em LCIs e LCAs
Até então, as Letras de Crédito do Agronegócio (LCI) e do Imobiliário (LCA) eram investimentos isentos de imposto, incentivando o financiamento de setores estratégicos da economia. A partir de 2026, o governo propõe a cobrança de 5% de imposto sobre os rendimentos dessas aplicações, reduzindo a atratividade dessas modalidades para investidores, que já está menos atrativa devido ao tempo que o dinheiro precisa ficar investido que agora é de pelo menos seis meses.
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Mudança no lucro presumido: aumento da base tributável para empresas
O regime do lucro presumido determina que a Receita Federal considere um percentual fixo do faturamento como lucro tributável, independente do lucro real da empresa. Atualmente, setores de serviços aplicam 32% como base para cálculo do imposto de renda, mas uma proposta legislativa prevê aumento deste percentual em 10%, chegando a 35,5%.
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Essa alteração significa que as empresas, especialmente do setor de serviços, deverão pagar mais impostos, que provavelmente serão repassados aos consumidores por meio da elevação dos preços.
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Novo cálculo do IPTU: base passa a ser valor de mercado dos imóveis
O IPTU é um imposto municipal calculado com base no valor do imóvel. Tradicionalmente, usava-se o valor venal, que tende a ser inferior ao preço de mercado. A Receita Federal, por meio de instrução normativa, estabeleceu que a partir de 2026 a base de cálculo será o valor real de mercado dos imóveis.
Essa mudança pode elevar significativamente o valor cobrado de IPTU, especialmente em áreas valorizadas, impactando diretamente os proprietários. Além disso, este novo critério também influi no cálculo de tributos como o ITCMD em inventários e doações.
Impactos e preparação para 2026
- Investidores: Perda da isenção em LCIs e LCAs com incidência de 5% de imposto, reduzindo lucros líquidos.
- Empresas: Maior tributação pelo lucro presumido pode encarecer produtos e serviços.
- Proprietários e locatários: Reajuste no IPTU com base no valor de mercado, resultando em contas mais altas.
Essas mudanças refletem a necessidade do governo de aumentar a arrecadação, especialmente em anos eleitorais, e exigem que cidadãos e empresários revisem estratégias financeiras para minimizar impactos.
Se você é investidor, empresário ou proprietário de imóvel, é essencial acompanhar essas mudanças para tomar decisões financeiras mais seguras e adequadas ao novo cenário tributário brasileiro, assine nossa newsletter ou torne-se membro do Portal Investidores Brasil.
