- O Ministério dos Transportes pediu ao Palácio do Planalto e à equipe econômica a antecipação de R$ 1,5 bilhão que seriam repassados apenas no fim do ano. O argumento é que há risco de paralisação de obras após um congelamento de R$ 31,3 bilhões anunciado pelo governo Lula em maio, mesmo com recorde histórico de arrecadação de impostos.
O assunto foi tema de reunião realizada nesta semana entre a cúpula da pasta, comandada por Renan Filho, e a Casa Civil da Presidência da República. No encontro, o Ministério dos Transportes disse que pretende honrar contratos firmados com empreiteiras com a promessa de concluir, até dezembro, 70 obras em andamento.
MAIS: Defesa de ex-assessor de Bolsonaro aponta responsável por fraude em registros nos EUA
Saiba como conseguir sua segunda residência em outro país e como proteger seu patrimônio do Brasil, tendo outra residência fiscal. Entre no telegram Clique aqui. Estamos formando o grupo e em breve colocaremos todos os detalhes neste canal
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo pelo telegram Clique aqui. Se preferir siga-nos no Google News: Clique aqui. Acompanhe-nos pelo Canal do Whastapp. Clique aqui
Sem esse recurso, o ministério avalia que o resultado será o adiamento de obras, fazendo com que projetos só sejam entregues ao longo de 2026, devido à temporada de chuvas que começa em novembro, na maior parte do país, dificultando a realização de muitos projetos.
O argumento da equipe da pasta é que, se os recursos forem empenhados nos últimos meses do ano, não haveria tempo hábil para executar os serviços até dezembro, o que significaria atraso de entregas e, potencialmente, aumento de custos para o governo, com necessidade de reequilíbrio contratual devido a inflação alta e juros recorde no Brasil, ou até mesmo novas licitações.
LEIA: Governo Lula gasta mais de R$ 60 mil em café e água em menos de 24h na Argentina em…
Representantes do Ministério dos Transportes também tiveram encontros com diretores de diversas empreiteiras contratadas pelo governo Lula, para expor detalhes do cenário atual de falta de dinheiro devido aos gastos excedenes do governo, e apresentar alternativas para evitar que os projetos parem.
O Ministério dos Transportes confirmou as reuniões, declarou que, no momento, não há paralisação das obras e que, com a antecipação dos recursos, busca uma solução para que o cronograma planejado seja cumprido. Não foi explicado porque o cronograma financeiro e de execução não foram feitos de forma casada, o que é o normal.
MAIS: Em cinco meses Lula gastou mais de R$ 15 milhões em…
A antecipação precisa passar por aval técnico da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), subordinada ao Ministério do Planejamento.
O congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento foi a forma encontrada para que o governo Lula cumpra a sua meta fiscal que estabeleceu para para o ano, e não está conseguindo cumprir devido aos gastos inúmeros que tem feito extra.
A Casa Civil da Presidência da República que “os ministérios estão dialogando para apurar a necessidade orçamentária, de modo a manter a execução das obras”.
LEIA: EUA iniciam investigação sobre práticas comerciais irregulares
A pasta do Planejamento declarou que demandas por descontingenciamento, desbloqueio ou créditos adicionais sem apresentação de cancelamento compensatório do próprio órgão devem ser submetidas à apreciação da Junta de Execução Orçamentária, órgão de assessoramento do Presidente da República, já que esse tipo de medida tem como consequência o impacto na meta.
O Ministério da Fazenda informou que “o pedido só chega ao Tesouro após liberação orçamentária por parte da Secretaria de Orçamento Federal”. As informações foram divulgadas pela Folha.
