“Moraes afirmar que STF é ‘meu tribunal’ cospe na Constituição”, afirmam juristas e parlamentares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou forte reação ao se referir ao STF nesta segunda-feira 19, como “meu tribunal”. A fala foi interpretada por juristas e políticos como uma demonstração explícita de intenção de administrar a lei conforme sua própria vontade, levantando críticas sobre a imparcialidade e o papel do Judiciário no Brasil.

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Repercussão Entre Juristas e Políticos

Após a declaração, diversos juristas e políticos manifestaram preocupação, alegando que a postura de Moraes “cospe na Constituição” e ameaça princípios fundamentais do Estado de Direito. Segundo profissionais da área a fala sugere uma condução personalista das decisões judiciais, o que contraria o ideal de um Judiciário imparcial e independente.

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Debate Sobre o Papel do STF e de Moraes

A atuação de Moraes já vinha sendo alvo de críticas, especialmente por sua condução de investigações que, segundo alguns especialistas, não deveriam estar sob responsabilidade direta do STF. Argumenta-se que o ministro acumula funções de investigador, acusador e julgador, o que comprometeria direitos fundamentais dos investigados, como o julgamento por um magistrado imparcial e o pleno exercício da defesa.

Além disso, a centralização de poderes nas mãos de um único ministro é vista como problemática, pois limita recursos e habeas corpus, e concentra decisões cruciais em um só agente. Esse modelo institucional, segundo analistas, alimenta acusações de parcialidade e desgasta a imagem do Supremo.

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Exemplo Recente: Audiência do Caso da “ Suposta Minuta do Golpe”

A polêmica se intensificou após um episódio recente em que Moraes, durante audiência sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, foi agressivo com o advogado de Anderson Torres por insistir em perguntas repetidas a uma testemunha. Moraes afirmou: “Não vou permitir que você faça circo no meu tribunal”, reforçando sua postura de dono do tribunal, que é na verdade do povo, e ele apenas um servidor público, no comando das sessões.

A fala de Alexandre de Moraes sobre “tribunais que têm dono” provocou forte reação de juristas e políticos, que veem na postura do ministro riscos à imparcialidade e à credibilidade do Judiciário brasileiro. O episódio reabre o debate sobre a concentração de poderes no STF e a importância de garantir processos judiciais transparentes e equilibrados.

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“Engraçado, como o STF está previsto na Constituição, e ela foi elaborada por parlamentares, representando o povo, achei que o tribunal fosse nosso”, ironizou o advogado constitucionalista André Marsiglia.

A doutora em Direito Érica Gorga avalia que a descrição de Moraes soa como uma privatização do STF, feita de maneira inconstitucional. “isso sim é um circo”, escreveu no X.

Já o deputado federal Nikolas Ferreira criticou a passividade do Senado e fez menção a uma impeachment para interromper as posturas do ministro.

O cara cospe na constituição, chama o tribunal de seu e o Senado caladinho. Era um impeachment pra esse mimado ficar no lugar dele. pic.twitter.com/uUdJ3ew5ov

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) May 20, 2025

A fala do ministro do STF é “uma confissão escancarada daquilo que há tempos denunciamos: o aparelhamento da Justiça por figuras que se acham acima da lei, do povo e das instituições”, afirma o deputado estatual de São Paulo Gil Diniz (PL).