Moraes decide liberta “preso político”, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (9).

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Martins estava preso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na última sexta-feira (2), a liberdade do ex-assessor, por não haver provas de que ele saiu do Brasil no final de 2022, apontado pela Polícia Federal como “tentativa de fuga”. Martins provou que todas as alegações da PF não eram verdadeiras.

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No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou que as informações obtidas no celular de Martins “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.

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Martins esteve presos por seis meses contrariando todo o processo legal, inclusive mesmo que ele tivesse viajado para os Estados Unidos não significa que teria cometido algum crime.

O pedido de prisão da PF apontou que Martins viajou no fim do governo Bolsonaro “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional” para “se furtar da aplicação da lei penal”. Martins tem negado que deixou o país e afirma que é vítima de perseguição política.

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A defesa de Martins foi informada da decisão de Moraes desta sexta (9) pelo presídio no Paraná, o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais. De acordo com Sebastião Coelho, advogado de Filipe, o presídio já recebeu o alvará de soltura.