Coincidência? Perfis bloqueados pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes são reativados antes de visita da CIDH. A autorização para desbloqueio ocorreu na sexta-feira (7).
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As redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, várias outras contas bloqueadas pelo ministro há anos começaram a voltar ao ar. Contudo, estas pessoas continuam proibidas por Moraes de utilizar as referidas redes sociais. Os prejuízos que estas pessoas também já sofreram em virtude do bloqueio não foram em momento algum mencionados com a possibilidade de alguma forma de compensação.
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Uma conta no X do empresário Luciano Hang, bloqueada desde 2020 por Moraes, voltou ao ar neste sábado (8). A mesma coisa aconteceu com os perfis do jornalista Guilherme Fiuza e de Bernardo Küster, que tiveram suas redes sociais bloqueadas após serem incluídos no Inquérito da Fake News, criado e conduzido por Alexandre de Moraes.
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O desbloqueio das contas nas redes sociais acontece na véspera do início da visita da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que chegou ao país no domingo (9), para analisar a situação da liberdade de expressão no país.
Fim da liberdade de expressão no Brasil
Perfis de presos do 8 de janeiro nas redes sociais voltaram a funcionar, porém com medidas cautelares sob multa de até R$ 20 mil em caso de descumprimento.
A influenciadora Flávia Magalhães, brasileira, que mora nos Estados Unidos, teve suas contas suspensas em 2023, bem como seu passaporte; ela disse que voltou a ter acesso aos perfis.
Especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia não acha que há relação entre os desbloqueios de perfis e a visita da CIDH.
– Não consigo acreditar que estão com medo da visita da CIDH ou que houve algum acordo oculto, uma espécie de “anistia de gabinete” – escreveu nas redes sociais.
E exemplificou:
– Se fosse o caso, relaxariam prisões abusivas como a de Daniel Silveira e liberariam contas financeiras como a de Constantino. Mais do que reativar perfis, cuidariam de casos graves como os mencionados e, acima de tudo, trancariam as investigações sobre os donos dos perfis.
O advogado constata que não se trata de uma revogação da censura.
– Tomara que eu esteja errado, mas o país construiu uma estrutura sólida de censura que não se desfaz da noite para o dia. O “efeito Trump” poderá ser relevante no desmantelamento da estrutura, mas, a meu ver, é ingênuo crer que será instantâneo – disse.
