Moraes multa Telegram R$ 1,2 milhões por considerar bloqueio de Nikolas Ferreira censura. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes aplicou uma multa milionária ao aplicativo Telegram por descumprimento de decisão.
A rede social descumpriu ordem judicial monocrática de bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Em razão disso, o ministro estabeleceu multa de R$ 1,2 milhão.
Alexandre de Moraes havia determinado, em 13 de janeiro, que o Telegram interrompesse a conta de Nikolas no Brasil. O magistrado estipulou multa diária de R$ 100 mil pelo não cumprimento da determinação. A multa refere-se a dez dias do descumprimento.
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“A rede social, ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento”, afirma Moraes na decisão.
Mais cedo, o Telegram pediu que o ministro reconsiderasse a ordem de bloqueio do deputado eleito. Em ofício ao STF, disse que não houve “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral do referido canal”.
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Os representantes do Telegram afirmam que muitas decisões de Moraes pedindo pela remoção de conteúdo são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”.
Eles alegam ainda que o bloqueio integral de perfis pode representar uma forma de censura. O Telegram informou que cumpriu a decisão de suspender outros canais, como do podcaster Monark e da influenciadora Paula Marisa.
Já sobre o perfil de Nikolas, vereador de BH que se elegeu deputado federal em 2022 como o mais votado do país, o Telegram afirmou que não foram apresentadas “fundamentações ou justificativas para o bloqueio” e aponta que Moraes não identificou “conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”.
Nikolas usou seu canal na manhã desta quarta-feira (25) para agradecer ao Telegram pelo posicionamento e divulgar a notícia sobre a resposta a Moraes. “Agradeço ao Telegram por defender a liberdade e lutar contra a censura. A única ‘rede social’ que ainda posso comunicar. Literalmente querem sumir comigo da internet. Surreal”, escreveu o parlamentar mineiro.
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