A proposta do governo federal de tributar os rendimentos de LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) acendeu um alerta entre líderes do mercado financeiro. Com o fim da isenção para pessoas físicas, especialistas apontam para um cenário de deterioração no crédito, menor atratividade para investidores e impacto direto nos setores que sustentam a economia real: construção civil e agronegócio.
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“Governo Lula ameaça os pilares da economia”, afirma Pedro Ros
Para Pedro Ros, CEO da Referência Capital, a medida pode causar uma desaceleração grave na oferta de crédito para os setores mais produtivos do país.
“O governo ameaça justamente os setores que mais sustentam o país: agro e construção. Isso afasta o investidor, encarece o crédito e trava o crescimento”, afirmou.
Economia em discussão: “Alerta para o mercado de crédito privado”, diz André Matos.
André Matos, CEO da MA7 Negócios, aponta que a tributação muda drasticamente a lógica de incentivo desses instrumentos. Segundo ele, LCIs e LCAs sempre foram fundamentais para financiar a economia real com eficiência. “Ao perderem a isenção, tornam-se menos atrativos para o investidor, o que pode comprometer o volume de captação e pressionar o custo do crédito”, explicou.
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Matos alerta também para os impactos sobre os FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), que, segundo ele, devem sofrer com menor liquidez e aumento da percepção de risco.
Para Pedro Da Matta, CEO da Audax Capital, a mudança coloca em risco a previsibilidade e a segurança jurídica de quem investe em crédito estruturado. “A alteração fragiliza instrumentos que sempre foram fundamentais para financiar setores estratégicos do país com segurança e previsibilidade. Ao eliminar a isenção, o governo desestimula o investidor”, afirmou.
Da Matta ainda destaca que a instabilidade regulatória pode afastar capital e reduzir a eficiência do mercado de capitais, principalmente no longo prazo.
Tributação pressiona FIDCs e levanta alerta sobre liquidez na economia produtiva
Na avaliação de Jorge Kotz, CEO da Holding Grupo X, a nova política tributária compromete diretamente o fluxo de capital para setores que mais precisam de crédito. “A retirada da isenção sobre LCA e LCI reduz a atratividade desses investimentos e compromete o crédito para atividades produtivas como construção civil e agronegócio”, disse.
Kotz alerta ainda para o impacto sobre os FIDCs, que devem operar num ambiente mais restritivo, com maior aversão ao risco e menor liquidez.
Embora os impactos iniciais sejam negativos, Sidney Lima, analista CNPI da Ouro Preto Investimentos, acredita que haverá uma reorganização na busca por alternativas mais eficientes. “O investidor buscará alternativas com melhor relação risco-retorno, o que pode ampliar o espaço para estruturas mais customizáveis, como os FIDCs”, afirmou.
Segundo Lima, os FIDCs podem ganhar relevância por sua capacidade de adaptação a diferentes perfis de risco e por manterem o fluxo de capital produtivo fora dos grandes bancos.
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Economia real pode sofrer com retração de crédito
A taxação de LCIs e LCAs representa, segundo os especialistas ouvidos, um risco direto à liquidez e ao financiamento de setores produtivos, em especial o agronegócio e a construção civil. A medida pode desestimular investidores, encarecer o crédito, desorganizar os FIDCs e comprometer a capacidade de crescimento da economia real.
O temor maior: travar o crédito onde ele é mais necessário, num momento em que o país já enfrenta juros altos, incerteza fiscal e baixa previsibilidade regulatória.
