Nesta terça-feira (14), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo sobre o monitoramento do Pix, proposto pelo governo do presidente Lula (PT).
Alvo de críticas nos últimos dias, a regulamentação em questão estabelece que as instituições financeiras devem informar à Receita Federal todas as transações financeiras que somadas ultrapassem R$ 5 mil para indivíduos ou R$ 15 mil para empresas em um único mês, exceto MEI que o valor é pouco mais de R$6 mil por mês.
A decisão de aumentar a fiscalização sobre transações eletrônicas tem sido criticada por partidos e políticos de oposição. Na prática, o sistema tal como foi apresentado visa a evitar sonegação de quem usa os meios digitais de pagamento.
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Na gravação desta terça, Nikolas afirmou que “o governo não quer saber como uma pessoa que ganha um salário mínimo faz para sobreviver”. (VEJA VÍDEO ABAIXO QUE É RECORDE DE VISUALIZAÇÕES)
– O governo quer saber como você ganha R$ 5 mil e paga R$ 10 mil de cartão, mas não quer saber como uma pessoa que ganha um salário mínimo faz para sobreviver pagando luz, moradia, educação, compra do mês e gás – iniciou.
Ele diz ainda que Lula quer monitorar o dinheiro das pessoas, mas coloca sigilo sobre os próprios gastos com o dinheiro público.
Em seguida, destacou que o Pix não será taxado, mas que ele não duvida que, um dia, possa ser. Segundo o parlamentar, “o amor está custando caro demais”.
Ele ainda lembrou que Lula também prometeu não taxar as blusinhas da Shein e Shopee, mas taxou e não cumpriu a promessa.
Ferreira disse ainda que o governo só está pensando em arrecadar, mas sem oferecer nada.
– Se a gente não parar o Lula, ele vai parar o Brasil.
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Boulos se irritou com vídeo de Nikolas que atingiu mais de 220 milhões de visualizações e menos de 1 dia
A ação do psolista é em resposta ao vídeo publicado por Nikolas na terça- feira 14, no qual ele critica a nova regra de fiscalização do Pix. Segundo o deputado, com a medida do governo, os brasileiros deixarão de usar Pix, cartões de crédito ou débito e outras formas de transações financeiras para evitar a fiscalização da Receita Federal.
“O vilão do Brasil é quem ganha R$ 5.000 e não declara para poder sobreviver. Vocês querem mesmo que o brasileiro engula isso? […] Todo mundo vai voltar a usar dinheiro vivo. Afinal, ninguém quer trabalhar um mês inteiro para, depois, o governo vir e morder o seu salário”, disse. Nikolas declarou ainda que o Pix não será taxado, mas disse não duvidar que possa vir a ser.
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Segundo o deputado Nikolas, com a medida do governo, os brasileiros deixarão de usar Pix, cartões de crédito ou débito e outras formas de transações financeiras para evitar a fiscalização da Receita Federal. “O vilão do Brasil é quem ganha R$ 5.000 e não declara para poder sobreviver. Vocês querem mesmo que o brasileiro engula isso? […] Todo mundo vai voltar a usar dinheiro vivo. Afinal, ninguém quer trabalhar um mês inteiro para, depois, o governo vir e morder o seu salário”, disse. Nikolas declarou ainda que o Pix não será taxado, mas disse não duvidar que possa vir a ser.
Ocorre que os trabalhadores informais –sorveteiro, pedreiro, eletricista, faxineiro, diarista, pintor e outros prestadores de serviço– costumavam receber em dinheiro. Agora, com a popularização do uso do Pix, passam a ter toda a renda registrada e atrelada aos seus CPFs. Isso também vai acontecer com milhões de beneficiários do Bolsa Família, que recebem o dinheiro do governo e seguem fazendo bicos de maneira informal. Caso o valor mensal supere R$ 5.000, essas pessoas serão contatadas pela Receita Federal e terão de passar a pagar impostos.
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O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) afirmou nesta quarta-feira 15, que irá entrar com uma ação judicial contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) “pelas fake news” que, segundo ele, o congressista mineiro “espalhou sobre o Pix”. “Como todo bolsonarista, é um covarde. Fugiu do debate. Vamos ver se agora vai fugir do Oficial de Justiça”, declarou Boulos no X (ex-Twitter).
A medida de fato prejudica o brasileiro mais pobre
Um exemplo possível é o de um sorveteiro que vende picolés num estádio de futebol. Durante o evento, e andando entre os torcedores na arquibancada, cobra R$ 10 por unidade. Se um grupo de torcedores compra 4, paga R$ 40 –via Pix.
O dinheiro vai para a conta do vendedor, mas ele fica só com menos de R$ 20, pois o restante ele terá de repassar para quem fabricou o sorvete. No fim do mês, esse sorveteiro –totalmente informal– pode ter recebido mais de R$ 5.000 se trabalhar durante partidas com muito público. Nesse caso, será identificado pela Receita Federal e terá de declarar Imposto de Renda.
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Muitos eleitores são trabalhadores informais e estavam felizes com o Pix, pela facilidade e segurança do sistema. Agora, para seguirem invisíveis ao Fisco, terão de recuar para o sistema anterior, alterando suas rotinas. Isso tende a provocar irritação com o novo sistema de fiscalização criado pelo governo Lula. Haverá um retrocesso no processo de trabalho. Num raciocínio simplificado, os informais interpretam que é o Estado atrapalhando a vida de quem quer trabalhar como microempreendedor.
VEJA O VÍDEO ABAIXO:
