O Ministério da Fazenda determinou a suspensão das novas contratações de financiamentos rurais com equalização de taxas de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. A decisão foi oficializada por meio do Ofício Circular SEI nº 282/2025/MF, assinado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, e encaminhado às instituições financeiras responsáveis pela concessão do crédito rural.
Não foi anunciado corte de gastos na Lei Rouanet, que financia artistas.
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De acordo com o documento, a medida entra em vigor a partir de amanhã, 21 de fevereiro, e permanecerá válida até nova deliberação. A única exceção são as linhas de financiamento do Pronaf Custeio, conforme previsto na Portaria MF nº 1.138, de 10 de julho de 2024.
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Apenas as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão ser acessadas.
Em ofício encaminhado nesta quinta-feira (20/2) às 25 instituições financeiras que operam recursos equalizados nesta temporada, o órgão destaca que houve “aumento relevante dos gastos” por conta da forte elevação da Selic.
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Agronegócio que move o Brasil terá forte impacto
A decisão pode afetar produtores rurais que dependem do crédito subsidiado para custear operações, investimentos e expansão da produção agrícola. O Plano Safra 2024/2025 foi lançado com a promessa de garantir recursos acessíveis ao setor agropecuário, mas a reavaliação dos gastos levanta incertezas sobre a continuidade dos financiamentos.
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A suspensão ocorre em um momento de expectativas elevadas do agronegócio em relação ao financiamento de suas atividades. Com a necessidade de revisão dos custos orçamentários, o setor aguarda definições do governo sobre a alocação de recursos para o próximo ciclo agrícola.
