Nesta semana, a justiça da Espanha negou o pedido de prisão preventiva contra o jornalista Oswaldo Eustáquio, em uma decisão que representa mais um revés para o ministro Alexandre de Moraes.
O mandado de prisão foi solicitado pelo Itamaraty no contexto de um processo de extradição, com a intenção de prender Eustáquio para que ele enfrentasse acusações no Brasil.
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Moraes havia acusado o jornalista de desobedecer ordens judiciais por continuar utilizando redes sociais, mas a defesa de Eustáquio argumentou que ele não estava ativo nas plataformas dentro do território nacional.
O caso gerou polêmica, especialmente após o cancelamento de uma audiência em fevereiro. Na última semana, uma nova audiência foi realizada, e Eustáquio aproveitou para denunciar uma “perseguição política” desde 2020.
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A defesa também pediu a suspensão do processo de extradição até que a solicitação de asilo político fosse julgada. No entanto, o tribunal espanhol decidiu liberar Eustáquio sem medidas cautelares, enfraquecendo a estratégia do governo brasileiro.
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O fato ocorre na esteira da perseguição de Moraes a outro jornalista, Alan dos Santos. Devido a mandados de Moraes para que as plataformas digitais bloqueassem as finanças e os perfis do jornalista globalmente.
Alan dos Santos está exilado nos Estados Unidos há vários anos. Moraes agora é investigado na justiça americana. Os Estados Unidos chegou a emitir uma nota sobre as decisões do STF como não legítimas de uma democracia”.
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