O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que estabelece a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém, capital do Pará, como parte da preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), marcada para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025.
Lula havia dito que em seu governo nunca usaria GLO e agora está fazendo o que prometeu não fazer.
A medida autoriza o uso das Forças Armadas para atuar em ações de segurança pública, com o objetivo de garantir a integridade dos participantes, proteger instalações estratégicas e assegurar a ordem durante o evento internacional. A GLO entra em vigor a partir de 3 de novembro e se estende até 24 de novembro, cobrindo o período prévio, durante e após a conferência.
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COP-30: evento global na Amazônia
A COP-30 será sediada pela primeira vez na região amazônica, com Belém como palco das discussões sobre mudanças climáticas, preservação ambiental e justiça climática. São esperados mais de 60 mil participantes, incluindo chefes de Estado, diplomatas, cientistas, ativistas e representantes da sociedade civil.
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A escolha de Belém como sede foi estratégica, segundo o governo, para dar visibilidade à Amazônia e reforçar o papel do Brasil na liderança ambiental global. No entanto, a cidade enfrenta desafios estruturais e de segurança que motivaram a adoção da GLO.
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O que é a GLO?
A Garantia da Lei e da Ordem é um instrumento previsto na Constituição Federal que permite ao presidente da República autorizar o uso das Forças Armadas em situações excepcionais, quando há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública. A GLO é limitada no tempo e no espaço, e deve ser usada para restaurar a ordem em áreas específicas.
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Repercussão
A decisão de Lula gerou reações diversas. Aliados do governo defendem a medida como necessária para garantir a segurança de um evento de grande porte e repercussão internacional para garantir a segurança de Lula e seus convidados. Só não ficou claro quem os coloca em risco, parece ser a população de Belém.
Já críticos apontam que a GLO pode representar um excesso, especialmente em um contexto onde há preocupações com o uso militar em ações civis. E também pelo fato de parecer que Lula quer se proteger do povo, mas quando foi para apoiar a operação militar no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho e proteger o povo, Lula negou a GLO.
A governadora do Pará, Helder Barbalho, aliado de Lula, afirmou que a medida é “preventiva e estratégica”, e que as forças estaduais continuarão atuando em conjunto com o Exército, Marinha e Aeronáutica.
